O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nessa terça-feira (11/03), o resultado da primeira etapa de habilitação de inscrições das instituições da sociedade civil para participação no processo de eleição para composição do Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). A divulgação da Secretaria Executiva do Comitê Executivo segue o cronograma do processo seletivo público aberto pelo Edital de Convocação nº 1/2025.

As instituições inscritas poderão apresentar recurso contra o resultado da habilitação pelo e-mail fonte@mme.gov.br. É preciso justificar o fundamento nos critérios desse edital e na legislação pertinente, indicando o texto “Recurso Habilitação” no campo assunto, até as 23h59 de 16 de março deste ano. Nesse recurso, as instituições podem complementar a documentação entregue para cumprir com os requisitos do edital.

O resultado da habilitação, após análise dos recursos, será divulgado pelo Comitê Executivo (CE) do Fonte e publicado no site do MME até às 23h59 do dia 26 de março de 2025. Junto a isso, será feita a homologação da relação final das instituições da sociedade civil habilitadas a participarem do processo eleitoral.

Antes da habilitação final, o comitê propõe a reclassificação de candidatura em outra categoria ou vaga, diferente da proposta de inscrição. Essa proposta passa a valer desde que a instituição inscrita concorde. 

Serão consideradas habilitadas as instituições da sociedade que cumprirem integralmente as determinações do edital e comprovarem o material de atendimento da documentação solicitada. 

Confira o resultado da habilitação das inscrições das instituições da sociedade civil por subsegmento aqui. 

A eleição do Fonte ocorre em 15 de abril deste ano, em formato on-line. Os processos de composição dos membros do setor produtivo e do governo seguem outro procedimento. Para mais informações clique aqui. 

PNTE

A Política Nacional de Transição Energética (PNTE) é uma iniciativa destinada a debater de forma estruturada a Política Energética do país. A proposta é contribuir com a integração de políticas públicas para promover uma transição energética justa e inclusiva.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759/5620 | E-mail: imprensa@mme.gov.br

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Fonte: Ministério de Minas e Energia