O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) promoveram, na tarde de ontem (13), uma agenda de debates acerca da prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.

O debate foi norteado pela apresentação do Guia Lilás: prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual no Governo Federal e contou com as contribuições da secretária executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, e da ouvidora-geral da Controladoria Geral da União (CGU), Ariana Frances.

A palestra teve como objetivo conscientizar sobre a importância de agir de forma ética e proativa na criação de espaços laborais íntegros e inclusivos, fornecendo ferramentas para identificar e combater comportamentos constrangedores discriminatórios na busca da promoção de ambientes seguros, bem como orientar de forma ética a denúncia de condutas inadequadas.

Fernanda Machiaveli falou sobre os esforços do MDA na construção de um ambiente seguro de trabalho, destacando a valorização do profissional. “Nosso empenho é para que tenhamos um ambiente de trabalho onde todas as pessoas possam se desenvolver profissionalmente, que elas estão seguras para dar suas opiniões, divergir, ter visões diferentes. Vamos fazer do MDA um ambiente cada vez mais seguro, com clima organizacional cada vez melhor, onde todos nós possamos encontrar a nossa realização profissional”, declarou. “A gente tem hoje programas que nos protegem. O Guia Lilás, feito pela CGU, sob a liderança também da Ariana, é um grande exemplo que tem mudado a cultura institucional dentro do serviço público”, completou.

Na ocasião, a ouvidora-geral Ariana Frances elencou as diretrizes do Guia Lilás, documento produzido pela CGU e que traz exemplos práticos de situações que podem caracterizar importunação e ensina todo o protocolo para denunciar a prática. “Neste Guia, a gente traz um grande referencial à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, com uma nova abordagem, dando a nitidez de que existem grupos mais vulneráveis, alvos mais fáceis dessas violências em ambiente de trabalho, as questões de gênero, raça, pessoas com deficiência, etarismo, pessoas idosas e LGBTQIA+,”, explicou. Cabe a Ouvidora-Geral da União fazer a coordenação, supervisão, monitoramento e dar apoio às 319 unidades de ouvidoria no âmbito federal, tanto na administração pública direta como na indireta.

Guia Lilás

O Guia Lilás foi preparado pela Controladoria-Geral da União e traz um compilado de entendimentos construídos em esforços anteriores para apresentar o panorama do assédio e seus desdobramentos no ambiente do setor público federal. O documento integra a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Além dos conceitos, o trabalhador também poderá ver exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como atos de assédio moral ou sexual, ou ainda, de discriminação no contexto das relações de trabalho no governo federal. O Guia traz ainda diferenças entre atos de gestão e assédio moral, além de informações para assistência e registro de denúncia.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar