Entre os dias 24 e 27 de março, Georgetown, na Guiana, sediou a 7ª Conferência do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL, na sigla em inglês), reunindo cerca de 100 participantes de sete países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. O evento celebrou uma década de esforços conjuntos para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável na região amazônica.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) marcou presença com uma comitiva de onze integrantes, incluindo representantes da coordenação do MMA, das agências executoras e dos órgãos ambientais dos quatro estados amazônicos que implementam o projeto: Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.

Carlos Eduardo Marinelli, chefe de gabinete e supervisor de projetos da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO/MMA), destacou o protagonismo brasileiro no programa. “O ASL Brasil faz parte do Programa desde 2017 e é um dos países mais longevos na iniciativa”. No caso do Brasil, o ASL já acumula um legado significativo e avança. “Neste ano encerraremos a primeira fase com muitos aprendizados e resultados positivos para a Amazonia. Consolidaremos a segunda fase com destaque para ações estruturantes para a governança territorial do estado do Amazonas e iniciaremos a implementação da terceira, com um foco no estado do Pará”, explicou.

Além da troca de experiências e aprendizados acumulados ao longo da última década, a conferência abordou perspectivas para novos fundos para a continuidade do Programa.

Legado em números 

Em 2015, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) endossou a iniciativa piloto do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL). Dez anos depois, o Programa cresceu de três países (Brasil, Colômbia e Peru) para oito, abrangendo florestas, rios e áreas úmidas da Amazônia.

Foram alcançados resultados significativos, como: 7,4 milhões de hectares de novas ou ampliadas áreas protegidas; 3 mecanismos financeiros apoiando a gestão de áreas protegidas, entre eles o Programa ARPA; 1,3 milhão de hectares com práticas de gestão aprimoradas; mais de 32 mil pessoas beneficiadas, sendo 42% mulheres, e 68 eventos regionais de intercâmbio de conhecimento realizados. 

“Durante a Conferência deste ano, refletimos as lições desses 10 anos de implementação para aprender, compartilhar e capitalizar os esforços atuais dos projetos nacionais do ASL”, explica Ana Maria Gonzalez Velosa, especialista ambiental sênior e coordenadora do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, implementado pelo Banco Mundial. 

“Os participantes contaram com uma programação imersiva e diversa, com grupos de trabalho, painéis, palestras, feira dos projetos e intercâmbio cultural. O encerramento foi marcado por um convite a lançar um olhar para o futuro da Amazônia”, conclui Ana Maria Velosa.

Destaques do projeto no Brasil 

Desde o início do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), em 2018, foram criadas três Unidades de Conservação (UCs), totalizando 4,3 milhões de hectares protegidos. Além disso, 62,3 milhões de hectares tiveram sua gestão aprimorada por meio de apoio ao Programa ARPA, beneficiando 102 UCs na Amazônia brasileira.

Desde 2024, vêm sendo implementados 134 hectares de restauração, e foram assinados dois contratos de serviços técnicos para implementação de regeneração natural em 42.485 hectares em UCs nos estados de Rondônia, Amazonas e Pará.

No contexto da implementação do Código Florestal, o projeto apoiou a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 50 mil imóveis rurais, abrangendo aproximadamente 10 milhões de hectares na Amazônia.

Sobre o Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil) 

O Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia (ASL Brasil) é uma iniciativa do governo federal em parceria com governos estaduais e municipais, que tem avançado na promoção da conservação e do desenvolvimento sustentável na Amazônia.  

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO/MMA), coordena o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getulio Vargas (FGV Europe), em parceria com órgãos estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e órgãos federais responsáveis pela gestão de áreas protegidas. 

O ASL Brasil se insere no Programa Regional ASL, implementado pelo Banco Mundial (BM) e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, esses projetos visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima