Governo federal institui seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, anunciaram nesta quinta-feira (5/6) a criação de seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), como são chamadas as unidades de conservação (UC) de domínio privado.

As áreas estão localizadas nos estados da Paraíba (Caatinga), Mato Grosso do Sul e Minas Gerais (Cerrado), e Santa Catarina (Mata Atlântica). O presidente do o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, participou do ato.

A instituição das reservas integrou o pacote de medidas divulgadas durante a cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, em Brasília.

As RPPNs são uma das formas mais importantes de engajamento voluntário da sociedade na conservação ambiental. Por meio delas, proprietários de terras assumem, de forma espontânea, o compromisso de preservar áreas naturais, contribuindo de maneira efetiva e permanente para os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

A criação de RPPNs é proposta pelos proprietários das áreas particulares que tem interesse em preservar aspectos naturais relevantes em suas propriedades. Nas RPPNs são permitidas atividades de pesquisa científica e visitação com fins turísticos, recreativos e educacionais.

A solicitação de criação de uma RPPN em nível federal deve ser encaminhada pelo proprietário da área por meio do Sistema SIMRPPN. Mais informações sobre os procedimentos para solicitação de criação de RPPNs estão disponíveis em Criação de RPPN — Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

As seis novas RPPNs são:

  • RPPN Tião Preto

Área: 99,99 hectares

Bioma: Caatinga

Localização: Município de Barra de Santa Rosa/PB

  • RPPN Água Branca

Área: 29,26 hectares

Bioma: Cerrado

Localização: Município de Pedro Gomes/MS

  • RPPN Auge da Savana

Área: 433,92 hectares

Bioma: Cerrado

Localização: Município de Montezuma/MG

  • RPPN Canto das Arapongas

Área: 13,86 hectares

Bioma: Mata Atlântica

Localização: Município de São Bento do Sul/SC

  • RPPN Jaguarte

Área: 20,00 hectares

Bioma: Cerrado

Localização: Município de Corumbá/MS

  • RPPN Sítio Lageado

Área: 24,44 hectares

Bioma: Cerrado

Localização: Município de Olhos D’Água/MG

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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