Nota de Pesar – Herus Guimarães Mendes da Conceição

É com profundo pesar que expressamos nossa solidariedade à família do jovem Herus Guimarães Mendes da Conceição que perdeu a vida durante uma ação policial no Morro Santo Amaro, no Rio de Janeiro, em meio a uma tradicional festa junina da comunidade, e às demais vítimas feridas, incluindo uma criança de 10 anos. Mais uma vez, um sonho negro é interrompido pela violência que atravessa com brutalidade o cotidiano das favelas e periferias brasileiras. Este trágico episódio evidencia a urgência de repensarmos as práticas de segurança pública e o papel das forças estatais em territórios historicamente vulnerabilizados.
Reafirmamos a importância da educação em direitos humanos, em especial uma educação antirracista, como eixo estruturante na formação e atuação das forças de segurança, para que se assegure o respeito à vida, à dignidade e aos direitos fundamentais de todos os cidadãos. Diante da gravidade dos fatos, exigimos a imediata e rigorosa apuração do caso, com transparência e celeridade, para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados, e a adoção de medidas concretas que previnam a repetição de tragédias semelhantes, incluindo a revisão de protocolos de atuação policial em áreas residenciais e durante eventos comunitários. É preciso que o Estado priorize ações de inteligência, em detrimento do confronto armado em meio a eventos comunitários, colocando em risco a vida de pessoas inocentes sob o pretexto de combate ao crime.
Não podemos aceitar que a presença do Estado signifique, para tantos, a ameaça constante à vida. É dever das instituições públicas garantir segurança com justiça, proteção com equidade, e atuação com humanidade. Toda solidariedade às famílias atingidas e à comunidade do Santo Amaro.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania