Brasil reforça cooperação internacional em agenda da CPLP sobre trabalho e inclusão social
Lisboa (Portugal) – O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, deu início nesta segunda-feira (16), em Lisboa, Portugal, à participação brasileira na programação da 16ª Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
No primeiro dia de compromissos, Macena acompanhou o encontro dos Pontos Focais para o Combate ao Trabalho Infantil da CPLP, realizado na sede da Comunidade. A atividade integrou a preparação técnica para a reunião ministerial, prevista para o dia 18 de junho.
Durante o encontro, representantes dos Estados-membros apresentaram iniciativas desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação da CPLP para o Combate ao Trabalho Infantil (PACTI 2021-2025), com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas pactuadas. Também foram discutidas as estimativas globais sobre trabalho infantil e a campanha conjunta promovida pela CPLP e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em alusão ao 12 de junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
Francisco Macena ressaltou a importância da CPLP como espaço estratégico de cooperação entre os países lusófonos e enfatizou o protagonismo do Brasil nesse processo. “A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa consolida-se como uma plataforma estratégica para a cooperação entre o Brasil e os demais países-membros, em áreas essenciais como meio ambiente, educação, agricultura, recursos hídricos e direitos humanos”, analisa o secretário-executivo. Segundo ele, são iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento institucional e a inclusão social. “No campo do trabalho e emprego, esse diálogo é ainda mais importante, porque estamos enfrentando desafios comuns, como o combate ao trabalho infantil, a promoção da dignidade no mundo do trabalho e a criação de oportunidades para a juventude”, explicou Francisco Macena. Ele lembra que o Brasil tem compromisso histórico com essa agenda. “Vamos continuar contribuindo ativamente com conhecimento técnico, experiência institucional e vontade política para fortalecer as políticas públicas da CPLP”, garantiu.
A programação da semana inclui ainda reuniões dos Pontos Focais para a Inspeção do Trabalho e do grupo técnico responsável pelas temáticas gerais de Trabalho e Assuntos Sociais. A 16ª Reunião de Ministros da CPLP será realizada na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Lisboa, tendo como tema central “Dignidade Laboral e a Empregabilidade Jovem”.
Primórdios – Criada em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização intergovernamental que reúne nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Seus principais objetivos são aprofundar a cooperação política e diplomática entre os países-membros, fortalecer a língua portuguesa como elo de integração e promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e os direitos humanos no espaço lusófono. Na área do trabalho e dos assuntos sociais, a CPLP atua na articulação de políticas públicas, no intercâmbio de boas práticas e na implementação de projetos conjuntos voltados para o combate ao trabalho infantil, a qualificação profissional, a inspeção do trabalho e a promoção da empregabilidade entre jovens.