A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres foi tema de debate na 3ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas realizada entre os dias 16 e 17 de junho, na sede do Ministério das Mulheres. As ações e estratégias adotadas para a defesa de seus territórios e enfrentamento à violência estiveram presentes na pauta do encontro. 

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou ao lado de sua secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV), Estela Bezerra, dos debates no primeiro dia e destacou a importância de estruturar políticas públicas baseadas em dados concretos e na escuta das mulheres nos territórios. Ela ressaltou o papel do fórum na construção de alternativas de proteção e cuidado e a necessidade de fortalecer os observatórios de dados sobre a violência de gênero para subsidiar os trabalhos do colegiado e dos movimentos sociais.

“Sabemos dos desafios que vocês têm enfrentado, mas também notamos o potencial e as possibilidades que temos quando nos organizamos. Os fóruns têm esse papel de mostrar alternativas de atenção para alcançarmos mais mulheres. Seja na proteção de seus territórios, no enfrentamento à violência, ou no trabalho de cuidados. E é exatamente isto que estão fazendo aqui e cada sugestão será levada para a nossa 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, para que as políticas públicas sejam cada vez mais eficazes e adequadas com a realidade de cada mulher brasileira”, declarou a ministra. 

A secretária Nacional das Mulheres Pescadoras da Confederação Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem Brasil), Marly Lúcia da Silva Ferreira, reforçou a importância do fórum para retirar as mulheres dos territórios tradicionais da invisibilidade.

“Lutamos pelos nossos direitos dentro de nossos territórios, onde a política pública ainda não nos alcança. Digo isso em relação ao enfrentamento à violação dos nossos direitos, dos nossos corpos, dos nossos territórios e dos nossos espaços de trabalho. O acesso a essas políticas é essencialmente necessário para que estas demandas sejam ouvidas, enxergadas, visibilizadas e atendidas”, pontuou a secretária da Confrem Brasil.

A representante do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste, Elizete Maria da Silva, enfatizou que estes diálogos são fundamentais “para a elaboração de políticas públicas que vão combater a violência contra as mulheres que estão no campo, nas florestas e nas águas”.

Na oportunidade, o colegiado aprovou o calendário de reuniões deste ano e avaliou o I Seminário promovido pelo fórum, em março deste ano. O grupo deliberou ainda sobre o orçamento das ações para o próximo período, aprovou a substituição de membras do Fórum e apresentou o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

A ministra reforçou o compromisso do Ministério das Mulheres com as entidades parceiras na construção de políticas específicas para mulheres do campo, da floresta e das águas. O grupo realiza reuniões trimestrais com debates sobre as diferentes realidades territoriais, sobre as demandas específicas e urgentes, sobre a articulação junto ao governo federal e sobre como garantir os direitos das mulheres que vivem e trabalham nestes territórios rurais e tradicionais. 

5ª CNPM

As contribuições do colegiado também integram a pauta da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª CNPM será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025. O encontro é uma realização do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com ampla participação da sociedade civil representada por entidades, organizações e movimentos sociais.

A metodologia contempla diferentes etapas preparatórias, como as conferências livres, que abarcam os diálogos territoriais, regionais e temáticos. Desta forma, vozes de marisqueiras, quilombolas, mulheres catadoras, das águas e das florestas, entre outras, estarão contempladas no documento nacional, que orientará a formulação e o aprimoramento das políticas públicas.

Além das conferências livres, que começaram em 28 de abril e se estendem até 15 de agosto, há as conferências municipais e regionais, entre 28 de abril e 28 de julho; e as conferências estaduais e distrital, de 1º de julho a 31 de agosto.

Para participar, acesse a plataforma Brasil Participativo (www.gov.br/brasilparticipativo), onde é possível encontrar cartilhas e guias com orientações para a realização das conferências em cada território. Também é possível acompanhar as novidades no Instagram da 5ª CNPM.

Fonte: Ministério das Mulheres