O Conselho de Direitos Humanos da ONU renovou, nesta segunda-feira (07), por mais três anos, o mandato de Graeme Reid como Perito Independente sobre Proteção contra a Violência e Discriminação com Base na Orientação Sexual e Identidade de Gênero (SOGI). 

A resolução foi aprovada na 59ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, por 29 votos a favor, 15 contra e três abstenções, com proposta apresentada por Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Uruguai, e apoio de 50 países e 1.259 organizações da sociedade civil em 157 países e territórios.

Criado em 2016, o mandato tem como objetivo promover os direitos de pessoas LGBTQIA+ e com identidades de gênero diversas, por meio da avaliação da implementação de normas internacionais, identificação de boas práticas, enfrentamento de causas estruturais da discriminação e diálogo com Estados e demais atores. Desde sua criação, três especialistas já ocuparam o cargo, com visitas oficiais a 11 países e a produção de 17 relatórios temáticos.

Graeme Reid, acadêmico sul-africano possui ampla atuação em temáticas de gênero, sexualidade, direitos LGBTQIA+ e HIV/AIDS, e foi nomeado para seu primeiro mandato em novembro de 2023.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania parabeniza Graeme Reid pela renovação e deseja pleno êxito no exercício de suas funções.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania