Pauta da família

A vereadora Mariuva da Saúde esteve em Cuiabá nesta semana, acompanhada dos vereadores Kalynka Meirelles e José Felipe Horta, para uma reunião com a deputada estadual Janaína Riva. O encontro teve como pauta central o projeto de lei que garante às gestantes o direito de escolher, de forma consciente, entre o parto normal e a cesariana no sistema público de saúde.

O Projeto de Lei nº 553/2025, de autoria da deputada Janaína Riva, prevê a garantia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado de Mato Grosso, do direito à escolha pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação, bem como o acesso à analgesia no parto normal. Na sessão da última quarta-feira, o projeto foi aprovado em primeira votação, mas recebeu um pedido de vista e deve retornar à pauta para segunda votação na próxima semana.

O texto do projeto estadual segue o mesmo teor da proposta já aprovada na Câmara Municipal de Rondonópolis, de autoria da vereadora Mariuva da Saúde, da vereadora Kalynka Meirelles e do vereador Dr. José Felipe Horta, reforçando a liberdade da mulher no processo de parto.

Caso o projeto seja aprovado em segunda votação, seguirá para sanção do governador e poderá tornar-se política pública em todo o Estado, assim como já ocorreu no município de Rondonópolis.

A deputada Janaína Riva agradeceu a presença dos vereadores de Rondonópolis, destacando o comprometimento com a pauta e a preocupação com a qualidade de vida das gestantes.

Reportagem – A Redação.