MDHC debate papel do Provita na proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoveu, nos dias 5 e 6 de agosto, um encontro intersetorial para discutir o papel do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) frente às violações de direitos que atingem povos indígenas e comunidades tradicionais, em Brasília (DF). A atividade reuniu representantes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal (MPF), de organizações da sociedade civil que executam o Provita e o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), além de lideranças indígenas.
O encontro integra as ações financiadas pelo crédito extraordinário voltado ao enfrentamento do garimpo ilegal e outras formas de violência registradas no território Yanomami. Aproximadamente R$ 3,5 milhões estão sendo aplicados no fortalecimento da política nacional de proteção a pessoas ameaçadas.
Durante os dois dias de diálogo, os participantes discutiram os desafios e estratégias para adaptar o Provita às especificidades de povos originários e comunidades tradicionais, considerando aspectos como idioma, cultura, território e modos próprios de organização. Foram debatidas propostas para o fortalecimento da proteção coletiva e o uso do testemunho coletivo em processos judiciais envolvendo essas populações.
Segundo a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Élida Lauris, o evento evidencia o compromisso do governo com o diálogo. “Atividades como essa são centrais no reconhecimento do papel da sociedade civil na construção de políticas e métodos de proteção da vida”, avaliou. A Secretaria salientou a importância do encontro em produzir a ação colaborativa entre governo, sociedade civil e a centralidade dos métodos de escuta e formulação de estratégias dos povos indígenas.
A coordenação-geral do Provita ressalta que o encontro representa um passo importante para a formulação de estratégias mais efetivas frente aos conflitos e situações de vulnerabilidade que afetam essas populações.
A atividade está inserida nas ações da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH/MDHC), que busca ampliar a integração entre diferentes políticas e instrumentos voltados à proteção de pessoas ameaçadas, em especial em contextos de violência sistemática e disputa territorial.
Como desdobramento do encontro, estão previstas a produção de materiais audiovisuais e impressos com os principais debates e propostas discutidas. Também está sendo organizada uma atividade semelhante no estado de Roraima, com o objetivo de realizar uma devolutiva às comunidades Yanomami diretamente em seu território.
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Texto: S.C.
Edição: L.M.
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