Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Rondonópolis agora têm garantido o direito de escolher o tipo de parto, cesariana ou normal, além de também de receber analgesia durante o trabalho de parto. A iniciativa é fruto do Projeto de Lei da vereadora Mariuva da Saúde (MDB), aprovado na Câmara Municipal com coautoria dos vereadores Dr. José Felipe Horta e Kalynka Meirelles, e que assegura mais autonomia e dignidade às mulheres no momento do nascimento.

Durante entrevista com a TV Cidade Record, Mariuva destacou a importância da conquista:
“Esta lei é a primeira do Estado de Mato Grosso e foi criada para dar um direito a nós mulheres sobre nosso corpo, trazendo tranquilidade para que possamos escolher, na 39ª semana, um parto normal com analgesia ou uma cesariana, sempre com orientação médica. É uma grande vitória para nós mulheres. Nos partos particulares, por convênio, já funciona há muito tempo. Infelizmente, as mulheres que estavam sendo prejudicadas eram as que não tinham condições de pagar,” afirmou.

A lei municipal estabelece que a decisão da gestante pela cesariana deve ser registrada por escrito a partir da 39ª semana de gestação e que o direito à analgesia seja assegurado, desde que não haja contraindicação médica. O objetivo é humanizar o parto, reduzir sofrimentos desnecessários e garantir condições seguras no atendimento público.

Conquista estadual

A iniciativa de Rondonópolis ganhou repercussão e avançou para todo o Estado. Em Cuiabá, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) levou a pauta à Assembleia Legislativa, com o apoio dos deputados Thiago Silva (MDB) e Chico Guarnieri (PTB), transformando a medida em lei estadual.

Com isso, a escolha consciente do tipo de parto e o acesso à analgesia passam a ser garantidos em todas as unidades do SUS de Mato Grosso, beneficiando milhares de mulheres.

Direito e dignidade

O texto aprovado em Rondonópolis surgiu após diversos relatos de gestantes que tiveram o pedido de analgesia negado em unidades públicas de saúde. Agora, os hospitais e maternidades do município são obrigados a informar de forma clara os direitos das gestantes, orientar sobre riscos e benefícios de cada método de parto e oferecer infraestrutura para realização de cesarianas e analgesia.

A conquista representa um marco para os direitos das mulheres em Rondonópolis e em todo o Estado, assegurando que o momento do nascimento seja vivido com mais segurança, tranquilidade e respeito.