Sinodonto convoca protesto na Câmara contra redução de insalubridade

O SINODONTO/MT (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso) convocou os cirurgiões dentistas, que atuam na Prefeitura de Cuiabá, para participar de uma manifestação na Câmara contra a possível alteração no cálculo da insalubridade paga para os servidores, o que deve impactar na redução da verba.
Medida, confirmada na semana passada pelo prefeito Abilio Brunini (PL), enfrenta resistência. Os servidores da odontologia alegam que os percentuais a serem pagos pela insalubridade estão previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da classe e que, por isso, precisam ser respeitados.
Conforme o texto do PCCV, a insalubridade deve ser paga de 3 formas, tendo como base o salário dos dentistas: grau mínimo (10%); grau médio (20%) e grau máximo (40%).

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Circular Interna, feita nesta segunda (6), entretanto, avisa a todos os servidores da Saúde “que a partir da competência de outubro de 2025, o referido adicional passará a ser calculado com base no salário inicial da carreira, conforme determinações legais e orientações dos órgãos de controle”.
Caso
Na semana passada o Abilio confirmou a redução do pagamento de adicional de insalubridade aos servidores da Saúde, seguindo determinação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Saúde firmado durante a intervenção na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD) para a readequação de pagamento com base no salário-base e não salário-geral. O liberal relatou pressões do Ministério Público (MPE) para cumprimento.
“Ela é paga pela lei sobre o salário-base e estava sendo pago a insalubridade sobre o salário-geral. E o Ministério Público pediu para que a gente pudesse fazer as adequações. Fez a notificação, pediu para que a gente cumprisse. Essa é uma cláusula do TAC de 2023. Infelizmente, caiu no nosso colo, porque o Emanuel não cumpriu essa cláusula em 2024, e caiu no nosso colo para a gente tomar essa decisão”, disse. CUIABÁ Sinodonto convoca protesto na Câmara contra redução de insalubridade Sindicato fará protesto na Câmara contra redução de insalubridade Medida, confirmada na semana passada pelo prefeito Abilio Brunini, enfrenta resistência e os servidores da odontologia Dentistas irão ao Legislativo

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