O Brasil apresentou à cúpula climática da COP30, nesta sexta-feira (21/11), um rascunho do acordo final, sem um plano para a redução dos combustíveis fósseis. A transição energética tem sido uma das principais pautas da conferência desde a COP26, em 2021.

O esboço do texto dispõe sobre o lançamento do Acelerador Global de Implementação – iniciativa para reforçar o compromisso firmado pelos países no Acordo de Paris, que visa limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C. Porém, o documento de sete páginas não cita “combustíveis fósseis”, nem descreve planos para redução do uso de petróleo, gás natural e carvão como fonte energética.

A presidência do Brasil na COP30 ainda propõe que os países desenvolvidos trabalhem em conjunto para garantir o financiamento das ações climáticas de nações em desenvolvimento, para que se arrecade pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano a partir de 2035.

Países criticam texto

Em reação à falta de um roteiro de transição energética, mais de 30 países consideraram insuficiente o rascunho de texto final do Brasil e ameaçaram bloquear o projeto de acordo, enviando uma carta conjunta que pede a inclusão de um plano concreto para a redução no uso de combustíveis fósseis. Entre os países que aderiram às críticas, estão Colômbia, França, Reino Unido e Alemanha.

“Devemos-lhes honestidade: na sua forma atual, a proposta não cumpre as condições mínimas para um resultado crível nesta COP”, informa a carta conjunta assinada pelos países.

Ó Observatório do Climaorganização não governamental que reúne diversas entidades ambientalistas, também criticou o documento, alegando que o texto apresentado “não pode ser aceito como resultado da conferência”.

“O chamado ‘Pacote de Belém’, o conjunto de decisões da COP30 publicado na madrugada desta sexta-feira (21), é desequilibrado, e não pode ser aceito como resultado da conferência. Os rascunhos apresentados são fracos nos pontos em que avançam e omissos num tema crucial: eles não atendem à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio de 82 países, de fornecer um roteiro para implementar a transição para longe dos combustíveis fósseis. Esta expressão, aliás, não aparece em nenhum lugar dos 13 textos publicados”, criticou a ONG.

Os textos ainda serão discutidos e podem ser rejeitados pelos mais de 190 países participantes e alterados até que se chegue a um consenso para a versão final.