Novo leilão da Oferta Permanente será realizado em junho com 332 blocos de óleo e gás e potencial de R$ 3,2 bilhões em investimentos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou nesta terça-feira (11/2), no Diário Oficial da União, o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). Com 89 empresas já inscritas para participar da disputa, o leilão tem o potencial de arrecadar R$ 444 milhões em bônus de assinatura e mais de R$ 3,2 bilhões em investimentos exploratórios mínimos.
Nesta edição do certame, que será realizado em 17 de junho, 332 blocos de petróleo e gás estão disponíveis para exploração, tanto em terra quanto no mar. A disputa contempla áreas nas bacias marinhas de Santos, Campos, Espírito Santo, Pelotas, Potiguar, Pernambuco-Paraíba, Foz do Amazonas e Ceará, além das bacias terrestres de Tucano, Parecis e Paraná.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da regularidade dos leilões para o setor. “A retomada dos leilões de blocos de petróleo e gás natural representa um passo muito importante para a manutenção da segurança energética do país. Nosso compromisso é manter essa regularidade na oferta de áreas”, afirmou.
Prazos
De acordo com o edital, o prazo final para inscrições e atualização de documentos é 17 de fevereiro, e as declarações de interesse, acompanhadas das garantias de oferta, devem ser apresentadas até 31 de março.
Do total de blocos disponíveis no leilão, 145 podem ser retirados do edital caso não recebam ofertas, deixando clara a importância do ciclo para a manutenção da segurança energética do Brasil. Isso inclui áreas nas bacias da Foz do Amazonas, Pelotas, Potiguar, Paraná, Parecis e Tucano, cujas manifestações conjuntas expiram em junho de 2025.
Próximo leilão
Nos últimos três meses, o MME assinou 11 novas Manifestações Conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ampliando o total de áreas disponíveis para exploração. Foram incluídos 494 blocos e seis campos sob o regime de concessão, além de 13 blocos para partilha de produção.
Com o cronograma do 5º Ciclo definido, a expectativa é que outro leilão da Oferta Permanente de Concessão ocorra ainda este ano, incorporando novas áreas incluídas pelas recentes manifestações conjuntas.
Confira o edital completo clicando aqui.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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