A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele tenha uma televisão do tipo Smart na cela da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília. Os advogados enviaram a petição ao Supremo nesta sexta-feira (9/1).

A Smart TV, também conhecida como Televisão Inteligente, é uma TV com acesso à internet e recursos interativos, que roda um sistema operacional e permite baixar aplicativos. O dispositivo funciona como um computador na tela grande e permite acesso aos serviços de streaming, como Netflix e YouTube, além de ter um sistema próprio para rodar outros aplicativos.

Como justificativa para instalação de uma TV Smart no quarto do ex-presidente, a defesa argumenta que o direito à informação constitui uma expressão direta do cidadão e compõe o “conjunto mínimo” de garantias asseguradas ao detento.

“O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”, diz a petição.

A sala onde Bolsonaro está sob detenção possui 12 metros quadrados, conta com frigobar, cama de solteiro, TV convencional, um banheiro próprio e um ar-condicionado que, segundo os advogados, apresentam ruído contínuo por 24 horas.

A TV Smart, diferente da convencional, seria providenciada por familiares do ex-presidente e posteriormente instalada na cela em que ele se encontra. A defesa ainda alega que o pedido de uma televuisão inteligente, não tem o objetivo de disponibilizar o acesso das redes sociais ao ex-presidente e sequer qualquer forma de comunicação com terceiros.

A defesa ainda argumenta que o pedido é compatível com as regras de um regime de custódia, que não fere em nada à ordem ou à segurança do estado, não amplia privilégios ao ex-presidente, além de assegurar que o uso da TV Smart seria monitorado pela PF.

“Registre-se, ainda, que o controle do acesso ao equipamento, inclusive quanto à sua instalação, funcionamento e fiscalização, permanecerá integralmente sob responsabilidade da Administração, observadas as normas internas e as orientações que Vossa Excelência entender cabíveis”, afirmou.

O ex-presidente retornou para a Superintendência da Polícia Federal (PF), nessa quarta-feira (7/1), após realizar uma série de exames no DF Star, em Brasília. Bolsonaro foi à instituição de saúde depois de sofrer uma queda e bater a cabeça em um móvel, na cela da PF, onde cumpre a pena de 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista.