O Congresso Nacional deverá votar a Medida Provisória 1.313/2025que cria o auxílio Gás do Povojá na primeira semana de fevereiro após o recesso parlamentar. A iniciativa é uma das principais apostas do governo para emplacar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De propósito, que distribuiu botijões de gás para famílias de baixa rendajá foi aprovada em uma comissão mista no início de dezembro sob a relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), que em seu substitutivo introduz o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que visa a substituição de equipamentos de cocção por alternativas de menor emissão, e regras especiais para beneficiários em áreas rurais.

A medida provisória foi assinada em setembro com validade inicial de 60 dias e prorrogada por mais 60. A iniciativa perde validade em 11 de fevereiro, pouco mais de uma semana depois do fim do recesso. Ao Metrópoleso líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a iniciativa chegará ao plenário nos primeiros dias de fevereiro.

Assim que passar pela Câmara, o projeto segue para o Senado, onde também há a expectativa de que seja votada na mesma semana.

O auxílio Gás do Povo começou em 24 de novembro. Na primeira fase, a iniciativa tinha a estimativa de alcançar cerca de 1 milhão de famílias de 10 capitais. São elas: São Paulo (SP); Salvador (BA); Fortaleza (CE); Recife (PE); Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Goiânia (GO); Teresina (PI); Natal (RN); e Porto Alegre (RS). A previsão é que o Gás do Povo alcance mais de 15 milhões de famílias até março de 2026.

A operação é organizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Têm acesso ao benefício famílias inscritas e com cadastro atualizado no CadÚnico e com renda mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário-mínimo.

Todo o programa é financiado pelo orçamento público. São R$ 3,57 bilhões previstos em 2025 e R$ 5,1 bilhões em 2026com meta de beneficiar até 15,5 milhões de famílias até março de 2026. O valor para este ano, porém, acabou sendo reduzido em quase R$ 300 milhões no Orçamento.