O Partido dos Trabalhadores (PT) vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a inclusão, no plano de governo para a campanha eleitoral deste ano, de um modelo semelhante a um “SUS do Transporte Público”. A iniciativa busca recompor o financiamento do setor para viabilizar a gratuidade universal do serviço.

A proposta do partido, na verdade, é chamada de Sistema Único de Mobilidade (SUM).

Segundo a sigla, a implementação da tarifa zero exige a reformulação do atual modelo de custeio, com participação direta do governo federal. Assim, a responsabilidade hoje concentrada em estados e municípios passaria a ser compartilhada com a União.

Ao Metrópoleso vice-presidente do PT, deputado federal Jilmar Tatto (SP), afirmou que o presidente se convenceu de que o transporte público é o único serviço essencial pelo qual a população paga para utilizar e que o tema está no radar do Planalto.

“Talvez ele queira propor um modelo antes da campanha eleitoral. Isso será um mote de campanha, sem dúvidas”, disse Tatto. O governo avalia que a medida, de alto interesse público, pode fortalecer a campanha de Lula à reeleição.

A pedido do presidente, o Ministério da Fazenda elabora estudos sobre a viabilidade da chamada tarifa zero. A equipe econômica trabalha na recuperação e atualização de pesquisas anteriores, além do desenvolvimento de novas análises para avaliar a implementação da gratuidade.

Segundo Tatto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a entregar os estudos antes de deixar o comando da pasta. Haddad havia manifestado a intenção de deixar o ministério ainda neste mês, mas a data de saída será definida junto com o presidente.

No Legislativo, também há ambiente favorável à proposta. Em reunião recente com prefeitos, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende instalar uma comissão especial para debater a tarifa zero no transporte público.

Alternativas

Entre as alternativas de financiamento, está a substituição do vale-transporte por uma contribuição empresarial destinada a um fundo específico, além da divisão de custos entre União, estados, Distrito Federal e municípios. A proposta consta no Projeto de Lei nº 6.088/2025de autoria de Jilmar Tatto.

O texto reformula o vale-transporte, extingue a cobrança atual de 6% do salário do trabalhador e estabelece que os empregadores recolham entre R$ 100 e R$ 200 mensais por empregado.

Os recursos arrecadados seriam distribuídos pela Caixa Econômica Federal a fundos estaduais e municipais criados para esse fim, com uso exclusivo no financiamento do transporte urbano e semiurbano.

A distribuição entre os entes federativos seria proporcional ao número de empregados sobre os quais incidirem as contribuições empresariais.

A expectativa é de que o Sistema Único de Mobilidade incorpore esse modelo de financiamento.