O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (18/2), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para ampliar a diversidade de matérias-primas e fortalecer a inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção de biocombustíveis. O objetivo é desenvolver diretrizes e propostas regulatórias que incentivem a sustentabilidade e o crescimento do setor, promovendo maior desenvolvimento regional e inclusão social na cadeia produtiva do biodiesel.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa reforça o compromisso do governo com a segurança energética e o desenvolvimento sustentável: “O Brasil já é referência mundial em biocombustíveis, e esse novo grupo de trabalho vai ajudar a tornar nossa matriz ainda mais diversificada, competitiva e socialmente justa. A inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção do biodiesel é fundamental para gerar empregos e distribuir renda pelo país”, comentou.

O GT será coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e contará com o suporte técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), instituições reconhecidas pela expertise em inovação e desenvolvimento no setor agroenergético.

A iniciativa acontece em um momento estratégico, após a sanção da Lei do Combustível do Futuro, que fortalece a descarbonização do setor de transportes e estimula novos investimentos na transição energética. A diversificação de matérias-primas será essencial para aumentar a produção de biocombustíveis e reduzir a dependência de insumos específicos, promovendo maior estabilidade e sustentabilidade para o mercado.

“Queremos que os benefícios dos biocombustíveis cheguem a todas as regiões do Brasil, especialmente ao Norte, Nordeste e Semiárido, onde há grande potencial produtivo. Estamos diversificando a matéria-prima para além da soja, a fim de incluir outras oleaginosas, como macaúba, palma e babaçu, gerando renda e promovendo o desenvolvimento regional. Esse grupo de trabalho vai estruturar políticas que garantam oportunidades para todos, fortalecendo nosso compromisso com uma transição energética socialmente inclusiva”, destacou Silveira.

O Brasil é líder global no segmento de agroenergia, com um setor de biocombustíveis que se destaca por sua capacidade de promover energia limpa, gerar empregos e reduzir emissões de gases de efeito estufa. Recentemente, a sanção da Lei Combustível do Futuro estabeleceu um marco regulatório que estimulará novos investimentos e aumentará a produção e o uso de biocombustíveis no país.

O Grupo de Trabalho terá um prazo de 12 meses para apresentar suas conclusões ao CNPE, podendo ser prorrogado caso necessário.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia