A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, a apreensão e a suspensão da venda de diversos produtos comercializados no país.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 12 e 13 de março e atingem cosméticos, medicamentos e suplementos alimentares considerados irregulares.

As resoluções preveem a retirada de itens do mercado, além da proibição de fabricação, distribuição, propaganda e uso em diferentes casos.

De acordo com a agência, as decisões foram adotadas após a identificação de problemas como registro sanitário inadequado, presença de substâncias não permitidas, falhas na fabricação e irregularidades na comercialização.

Cosméticos com irregularidades

Entre os produtos atingidos estão itens da linha Neo Dermax, fabricados pela empresa LA Indústria e Comércio de Cosméticos. A medida envolve o recolhimento e a suspensão da comercialização de produtos como o creme reestruturante Neo Dermax, o shampoo anticaspa Neo Dermax, o tônico capilar Neo Dermax e o Biocalmante Neo Dermax.

Segundo a Anvisa, parte desses produtos foi registrada de forma inadequada como cosmético mesmo apresentando alegações terapêuticas na rotulagemcomo controle de descamação e alívio de coceira no couro cabeludo.

A agência também apontou o uso de substância conservante não permitida em produtos que não são enxaguados.

Produtos semelhantes, como o tônico capilar Bio Calmante Neo Derma e o shampoo para controle de caspa Neo Dermax, também tiveram recolhimento determinado após a identificação de alegações terapêuticas incompatíveis com a classificação de cosméticos.

Outro caso envolve produtos da linha Impala Gel Plus, fabricados pelo Laboratório Avamiller de Cosméticos. A empresa comunicou à agência o recolhimento voluntário de esmaltes e top coat da linha após mudanças na regulamentação que passaram a proibir o uso da substância Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide em cosméticos.

Também tiveram recolhimento e proibição de venda os produtos Derm Reverse DR Cosmetic e Dermalysi Dermagenetic. Segundo a agência, alguns desses itens eram comercializados sem registro sanitário ou com indicação de tratamento para dermatite atópica, o que não é permitido para produtos classificados como cosméticos.

Fitas de clareamento dental também foram alvo de medidas. Os produtos OiWhite e OiWhite Fita Clareadora Dental Roxa tiveram a comercialização proibida e recolhimento determinado por estarem registrados de forma inadequada como cosméticos.

Medicamentos e manipulação irregular

Entre os medicamentos atingidos pelas medidas está o cloreto de sódio 9 mg/mL em solução injetável, da empresa Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense.

A suspensão da comercialização, distribuição e uso foi determinada após a identificação de desvio de qualidade sem lote 25G20212Gque apresentou alteração de cor e presença de partículas em ampolas lacradas.

A Anvisa também determinou a apreensão e a suspensão de todos os medicamentos manipulados pela empresa Optimus Pharma Medicamentos Manipulados.

De acordo com a fiscalização, foram identificadas irregularidades como produção padronizada de medicamentos manipulados para venda imediata, manutenção de estoque e falhas estruturais no armazenamento e na manipulação.

Segundo a agência, essas práticas desrespeitam as normas que determinam que medicamentos manipulados devem ser preparados de forma individualizada para cada paciente e mediante prescrição.

Suplemento alimentar proibido

Entre os suplementos alimentares a Anvisa determinou a apreensão do suplemento em cápsulas Ultraglico, da empresa GR Suplementos.

A decisão inclui a suspensão da fabricação, distribuição, propaganda e uso do produto em todo o país. As irregularidades foram identificadas durante ações de fiscalização sanitária e envolvem descumprimento de normas relacionadas à regularização de suplementos alimentares.

A agência orienta que consumidores interrompam o uso de itens irregulares e procurem orientação de profissionais de saúde caso tenham dúvidas ou apresentem reações adversas.