Um homem, que não teve a identidade revelada, foi condenado a 21 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, em regime inicial fechado, por estuprar a própria enteada, que à época tinha 9 anos, em Nova Mutum (a 239 km de Cuiabá). A decisão é da 3ª Vara Criminal da que negou o réu o direito de recorrer em liberdade.
A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça do Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira, que demonstrou ao longo da ação penal que os abusos ocorreram no ambiente familiar, com o réu se valendo da condição de padrasto e da relação de confiança e autoridade exercida sobre a vítima para a prática dos crimes.

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Conforme reconhecido na sentença, a criança foi submetida a sucessivos atos de violência sexual, além de ter sido exposta a material pornográfico com o objetivo de facilitar os abusos.
A juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski destacou que, em crimes dessa natureza, praticados de forma clandestina, a palavra da vítima possui especial relevância, sobretudo quando firme, coerente e amparada por outros elementos probatórios colhidos durante a instrução processual.
A decisão judicial reconheceu a continuidade dos crimes, em razão da repetição das condutas ao longo do tempo, e aplicou causa de aumento de pena em virtude da relação de domesticidade e ascendência exercida pelo réu. Também foi mantida a prisão, considerando a gravidade dos fatos e a necessidade de garantia da ordem pública.
O processo tramita em segredo de justiça, medida prevista em lei para assegurar a proteção integral da vítima. NOVA MUTUM Padrasto é condenado a mais de 21 anos de prisão por estuprar enteada de 9 anos Padrasto é condenado a mais de 21 anos de prisão por estuprar enteada A vítima também era exposta a material pornográfico; réu não pode recorrer da sentença em liberdade

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