O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta quarta-feira (19/02), por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação das inscrições para o processo seletivo de representantes da sociedade civil no Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). O documento, assinado na última segunda-feira, estabelece que o novo prazo para inscrição das instituições se estende até o próximo domingo (23/02).

As 29 vagas serão distribuídas entre instituições da sociedade civil que atuam em subsegmentos como movimentos sociais, sindicatos, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e academia. Essas entidades devem estar relacionadas a setores estratégicos, como petróleo e gás, biocombustíveis e transporte, consumidores, setor elétrico e suas fontes voltadas à transição energética, entre outros.

A escolha das instituições da sociedade civil será feita por meio de uma Assembleia de Eleição realizada por videoconferência, seguindo diretrizes de diversidade regional, racial, étnica e de gênero. O processo será conduzido conforme as regras estabelecidas no edital publicado pelo Comitê Executivo do Fonte.

Com a definição dos critérios, o Comitê Executivo do Fonte elaborou o edital do Processo Seletivo Público para identificar os representantes da sociedade civil que integrarão o Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética no biênio 2025/2026. Essa etapa estabelece os objetivos do fórum, entre eles, promover o diálogo entre membros do governo, sociedade civil e setor produtivo, além de apoiar a formulação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE).

A publicação do resultado das instituições homologadas está marcada para 25 de março deste ano. A eleição por videoconferência está prevista para ocorrer em 15 de abril de 2025.

SERVIÇO

Período de inscrição: até 23 de fevereiro de 2025
Formulário de inscrição aqui
Mais informações sobre o processo do Fonte, acesse aqui

Fonte: Ministério de Minas e Energia