Presidente do PL-CE é autuado por despejar lixo na rua em Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza autuou, nesta sexta-feira (10/4), o deputado federal André Fernandes (PL-CE) por despejar sacos de lixo na calçada do Paço Municipalna noite de quinta-feira (9/4). Ele foi enquadrado por depósito irregular de resíduos e conspurcação de bem tombado.
A gestão municipal classificou a ação como “midiática”. O parlamentar, que é o presidente do PL no Ceará, divulgou nas redes sociais um vídeo em que registra o episódio, alegando tratar-se de um protesto contra supostos atrasos na coleta de lixo na capital cearense.
Aliado ao bolsonarismo e filiado ao Partido Liberal, André Fernandes direcionou críticas à gestão do prefeito Evandro Leitão (PT).
Nas imagens, o deputado afirma que foi “resolver” problemas da cidade, aparecendo ao cortar grama e pintar o muro de um terreno.
Em outro momento, ele transporta diversos sacos de lixo na caçamba de uma caminhonete e os despeja em frente ao Paço Municipal, sede da Prefeitura de Fortaleza.
A ação contou com a presença dos vereadores Marcelo Mendes e Tancredo dos Santos, além do suplente Abreu Júnior, que também devem ser autuadossegundo a prefeitura.
Ato gerou custo aos cofres públicos de Fortaleza
As infrações estão previstas no Código da Cidade e serão aplicadas pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Ainda de acordo com a gestão, a retirada do lixo gerou custo operacional de R$ 1,4 mil aos cofres públicos.
A prefeitura informou ainda que o deputado já havia sido notificado anteriormente pelas mesmas irregularidades. A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM) prepara uma Ação Civil Pública para reparação dos danos e indenização por dano moral coletivo.
O órgão também avalia acionar o Ministério Público do Ceará (MP-CE) por possível infração contra o patrimônio ambiental e histórico.