“Linchamento moral”, acusa defesa de Buzzi, alvo de inquérito no STF
Alvo de uma sindicância no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agora também de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), aberto nesta terça-feira (14/4) por determinação do ministro Kassio Nunes Marques, para investigar uma acusação de importunação sexual, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, se manifestou por meio de sua defesa.
O pleno do STJ deve se reunir na tarde desta terça para deliberar sobre o caso. Em nota, os advogados de Buzzi, Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, dizem que houve ausência do “direito básico de defesa” e repudiam “a campanha sistemática de acusações” contra o magistrado.
Buzzi está afastado e é alvo de denúncias de assédio sexual em caso revelado pelo Metrópolesna coluna Grande Angular. Os advogados ainda acusam a defesa da vítima de importunação sexual de ter “interesses diretos em processos e decisões” da Corte e chamam o caso de “linchamento moral”.
“Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas”, ressalta o comunicado.
“Chama atenção que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça”, apontam os advogados de Buzzi.
“É inaceitável que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ilações, contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível”, acrescentam.
Antes de determinar a abertura de inquérito, o ministro Nunes Marques havia negado o pedido da defesa de Buzzi para anular provas e suspender a sindicância aberta.
Em 31 de março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura do processo criminal contra o ministro afastado por importunação sexual.
O procurador Paulo Gonet Branco disse que “há elementos suficientes para instauração do inquérito” e afirmou que as declarações prestadas pela vítima, somadas às provas produzidas nas instâncias administrativas, compõem o conjunto de elementos para a abertura da persecução penal.
Investigações
Marco Buzzi é investigado no STJ, no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser acusado por uma jovem, de 18 anos, de importunação sexual.
Outra denúncia do mesmo teor, apresentada por uma ex-servidora do gabinete, também está sendo apurada. As duas mulheres foram ouvidas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, e tiveram as ocorrências registradas oficialmente.
Nesta quarta, o plenário do STJ voltará a se reunir para nova sessão secreta, a qual deve determinar a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado.
O procedimento prevê a intimação do investigado para apresentar sua defesa, além da indicação de testemunhas.
Importunação na praia
O ministro do STJ foi acusado de tentar agarrar a jovem em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em 9 de janeiro. Ele nega. O caso é investigado como importunação sexual. Em caso de condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
A vítima registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Ela e a família passavam uns dias na casa de praia do ministro.
A jovem relatou que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro e foi agarrada — e tentou se desvencilhar ao menos três vezes, mas Buzzi insistiu em forçar o contato. Quando conseguiu se soltar, pediu ajuda aos pais.