O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta segunda-feira (27/4), que os descontos no novo programa de renegociação de dívidas do governo poderão chegar a 90% e que levará as medidas do pacote para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (28/4).

Durigan esteve em São Paulo (SP) nesta segunda para discutir as medidas com os bancos. De acordo com ele, todos os pontos foram analisados pelos representantes das instituições financeiras e pela equipe técnica da Fazenda, que chegaram a um “bom consenso”.

A ideia é que o programa seja anunciado por Lula ainda nesta semana e entre em vigor no dia 1° de maioDia do Trabalhador, data simbólica para o partido de Lula. O petista tentará melhorar seu desempenho eleitoral com o anúncio do programa.

De acordo com o ministro, haverá taxas de juros mais baixas, que devem gerar alívio no médio e longo prazos.

“Também com o compromisso dos bancos de ter boas práticas, seja na oferta de crédito futuro, de crédito novo às famílias, seja do ponto de vista de educação financeira”, avaliou.

Uso do FGTS

Com relação ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro afirmou que Lula deve trazer os detalhes no momento do anúncio, mas garantiu que o saque será vinculado apenas ao pagamento de dívidas dentro do programa.

De acordo com informações de fontes a par do assunto, o governo estuda liberar o uso do FGTS apenas em caso de quitação total de dívidas. O entendimento é que não faz sentido utilizar os recursos do fundo e continuar endividado.

A proposta em discussão prevê que o saque do FGTS não poderá ser usado para abatimentos parciais. Ou seja, o recurso só será liberado quando for suficiente para liquidar toda a dívida do beneficiário, evitando que o trabalhador utilize o fundo e continue inadimplente.

Além disso, o ministro destacou que as medidas de combate ao endividamento são pontuais e que as pessoas não devem contar com a recorrência do projeto para quitar suas dívidas.

Para ele, as medidas devem servir para estruturar um trabalho de educação financeira com o objetivo de que a população entenda que dívidas podem ser positivas, desde que sejam sustentáveis.