O deputado estadual Thiago Silva apresentou nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 510/2026, que propõe a criação da Política Estadual de Priorização da Mulher na Regularização Fundiária Urbana e Habitação, chamada de Reurb-Mulher. A iniciativa busca ampliar o acesso de mulheres à titularidade de imóveis regularizados no estado.

De acordo com o parlamentar, a proposta pretende reduzir desigualdades históricas relacionadas ao acesso à moradia e garantir mais segurança jurídica para famílias em situação de vulnerabilidade social.

O projeto estabelece prioridade para mulheres chefes de família, responsáveis pelo sustento do lar, vítimas de violência doméstica, além de mulheres em condição de vulnerabilidade e responsáveis por dependentes. A medida também prevê a oferta de apoio jurídico, social e técnico às beneficiárias por meio de ações integradas entre o Estado, municípios e instituições parceiras.

Durante a apresentação da proposta, Thiago Silva destacou que a regularização fundiária em nome da mulher pode representar mais autonomia e proteção às famílias mato-grossenses.

Segundo o deputado, muitas mulheres acabam permanecendo em relacionamentos abusivos por falta de condições de reconstruir a vida em outro ambiente. Para ele, garantir a titularidade do imóvel pode contribuir para oferecer mais segurança e independência financeira às beneficiárias.

O parlamentar também ressaltou que a regularização dos imóveis traz benefícios como valorização patrimonial, acesso facilitado a crédito e maior tranquilidade jurídica para as famílias.

A moradora de Cuiabá, Luana Cristina, comentou positivamente sobre a proposta e elogiou a iniciativa apresentada na Assembleia Legislativa.

Thiago Silva afirmou ainda que o projeto integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas para mulheres e disse esperar apoio dos demais deputados para aprovação da matéria.