No dia 20 de fevereiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou três trabalhadores na zona rural de Serrinha, no centro-norte da Bahia. Segundo a equipe de fiscalização do Trabalho, as vítimas foram encontradas em condições análogas à escravidão em uma fazenda dedicada à criação de animais, como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes. A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Rodoviária Federal.

Ao chegar à fazenda, a equipe de fiscalização encontrou dois trabalhadores aplicando agrotóxicos sem qualquer tipo de proteção, enquanto o terceiro cuidava dos animais. As condições de trabalho e moradia eram precárias: não havia sanitário nem água tratada, e a cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro dos porcos. Nenhum dos trabalhadores tinha o contrato de trabalho registrado e o pagamento variava entre R$ 300 e R$ 500 por semana. Eles trabalhavam de domingo a domingo, sem descanso semanal. O trabalhador que estava na propriedade desde janeiro de 2020 relatou ter tido apenas um dia de folga durante todo o período. Os outros dois, contratados para a aplicação de agrotóxicos e serviços gerais, também informaram ter tido apenas um dia de descanso desde sua chegada. Imediatamente, a fiscalização suspendeu as atividades e interditou o alojamento.

A equipe de fiscalização constatou que, apesar da propriedade contar com uma boa estrutura e um grande número de animais, não oferecia condições dignas de trabalho e moradia para os três trabalhadores. Um deles estava na fazenda há mais de cinco anos, enquanto os outros dois haviam começado a trabalhar no local há três meses. Um dos trabalhadores já retornou para sua casa em Serrinha, enquanto os outros dois aguardam o pagamento das pendências por parte do empregador para poderem voltar para Araçás, município também localizado no centro-norte da Bahia.

Os auditores-fiscais do Trabalho informaram que o empregador não compareceu à Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana na manhã da última segunda-feira (24/02), nem enviou representantes para tratar dos cálculos das rescisões contratuais. Na ocasião, também seria discutida a possibilidade de um acordo para indenizar as vítimas. As guias para o requerimento do seguro-desemprego serão entregues a cada um dos três trabalhadores resgatados. Eles receberão três parcelas do seguro-desemprego especial, além das verbas rescisórias.

O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União irão encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta, que inclui a indenização por danos morais aos trabalhadores, estabelecendo um prazo para negociação. Caso não haja acordo, será ajuizada uma ação civil pública.

Denúncias – Denúncias podem ser realizadas de forma anônima por meio do Sistema Ipê. 

Dados sobre ações de combate ao Trabalho Análogo à Escravidão – Informações oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego