O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) aprovou novidades para o Crédito Fundiário durante a reunião do Colegiado do Fundo de Terras e Reforma Agrária: a elaboração de projetos que adotarem medidas especiais receberão um adicional. O objetivo é incentivar a agroecologia na aquisição de novas terras para as famílias rurais, além da adoção de outras medidas que agilizam e incrementam os projetos. 

Um dos adicionais mais interessantes é para os projetos com base agroecológica, que receberão financiamento a mais para implementação de sistemas agroflorestais e a adoção de sistemas fotovoltaicos. A meta é aumentar a produção de alimentos e outros produtos da agricultura familiar de forma sustentável e que contribua para a transição ecológica. 

“Os adicionais vão reforçar os projetos que contribuam para levar alimentos saudáveis e sustentáveis aos brasileiros e às brasileiras” explica Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA. Ele lembra que o Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo e a agricultura tem uma grande parte nesse desafio. “Queremos que a agricultura deixe de ser vista como um problema e passe a ser a solução”, destacou. 

Atualmente, o programa paga R$ 2,5 mil para cada projeto elaborado. Com as mudanças a entidade responsável pelo projeto recebera:

• Adicional de R$1.000,00 em projetos individuais (1 imóvel para 1 família) 
• Adicional de R$1.000,00 para projetos produção de base agroecológica 
• Adicional de R$1.000,00 para contratação de PAA /PNAE 
• adicional de R$1.500,00 para contratação de PRONAF A 

Combo entidades + famílias + governos 

Além dos adicionais, o MDA também aprovou uma Capacitação Inicial para os beneficiários do programa que será certificada pelas confederações ou federações sindicais e pelas representações nacionais de movimentos sociais. Também foi decidido pelas visitas técnicas para liberação de recursos de assistência técnica e extensão rural e o pagamento anual da assistência técnica e extensão rural em duas parcelas. 

O coordenador-geral do Crédito Fundiário, Hebert Rodrigues, explica que as medidas foram pensadas especificamente para demandas levantadas pelas entidades na ponta. “As organizações passam a ter maior incentivo e protagonismo na contratação do Crédito Fundiário, empoderando sindicatos, federações, movimentos sociais, e outras instituições fundamentais para as políticas públicas chegarem na ponta”, complementou.

Foto: Jerônimo Calorio

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar