A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Cláudio Ferreira que institui a Gratificação por Eficiência e Resultado para os profissionais da rede municipal de ensino. A iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas à valorização dos servidores da educação e ao fortalecimento da qualidade do ensino no município.

A nova gratificação será concedida anualmente, em parcela única, e tem como principal objetivo reconhecer o desempenho dos profissionais da educação que alcançarem as metas estabelecidas pela administração municipal. A proposta também busca incentivar a qualificação continuada dos servidores, reduzir os índices de faltas, contribuir para a diminuição da evasão escolar e elevar os indicadores de aprendizagem nas unidades de ensino.

De acordo com o projeto, o pagamento do benefício dependerá do cumprimento de critérios de desempenho que serão definidos posteriormente em regulamento específico. Além disso, a gratificação terá caráter indenizatório, não sendo incorporada ao salário dos servidores nem gerando reflexos sobre progressões funcionais ou outros direitos permanentes.

O texto aprovado estabelece ainda que o valor da gratificação poderá chegar ao equivalente ao vencimento básico inicial da categoria do servidor contemplado, respeitando os limites previstos na legislação.

A criação do benefício soma-se a outras ações implementadas pela atual gestão municipal para fortalecer a carreira dos profissionais da educação. Entre elas estão reajustes salariais concedidos neste ano aos professores, acima da inflação oficial, além da atualização dos vencimentos de diretores e coordenadores escolares, que em alguns casos chegaram a 50%.

Segundo a Prefeitura, a expectativa é que o novo mecanismo estimule melhores resultados educacionais, incentive o aperfeiçoamento profissional e contribua para a construção de uma rede municipal de ensino cada vez mais eficiente e comprometida com a aprendizagem dos estudantes.