Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende estabelecer novas regras para a divulgação de esteroides anabolizantes e outras substâncias hormonais no Brasil. O objetivo é ampliar a transparência nas campanhas publicitárias e alertar a população sobre os possíveis riscos relacionados ao uso dessas substâncias sem acompanhamento médico.

O Projeto de Lei nº 3120/2026 prevê que conteúdos de publicidade e promoção deixem clara sua finalidade comercial e apresentem advertências visíveis sobre os possíveis danos à saúde.

As exigências deverão alcançar diferentes formas de comunicação, incluindo publicações em redes sociais, páginas na internet e aplicativos de mensagens.

Entre as informações que poderão ser exigidas nos anúncios estão os riscos associados ao uso inadequado de hormônios e anabolizantes. Os alertas deverão abordar possíveis consequências para o coração, fígado, sistema hormonal, metabolismo e saúde mental.

A proposta também busca impedir que essas substâncias sejam divulgadas como produtos totalmente seguros ou sem possibilidade de causar efeitos prejudiciais. A publicidade voltada para objetivos estéticos, recreativos ou de melhora de desempenho também deverá respeitar as regras previstas no projeto.

Crescimento do consumo preocupa

O debate ocorre em meio ao aumento da procura por substâncias hormonais no país, especialmente entre pessoas que buscam mudanças físicas e melhora no desempenho esportivo.

A discussão sobre os riscos também ganhou repercussão após casos envolvendo praticantes de fisiculturismo e pessoas que compartilhavam publicamente experiências relacionadas ao uso de anabolizantes.

A autora do projeto, deputada Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ), argumenta que o crescimento de conteúdos divulgados por influenciadores e clínicas estéticas contribuiu para ampliar o interesse por esse tipo de substância.

Segundo a parlamentar, a intenção da proposta não é impedir discussões sobre saúde hormonal ou relatos pessoais, mas estabelecer critérios para conteúdos com finalidade publicitária e comercial.

Tramitação

O projeto deverá passar pela análise das comissões de Comunicação, Defesa do Consumidor, Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que as novas regras passem a valer, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal.