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Inclusão nas mesas de negociação: MTE destaca boas práticas para trabalhadores com deficiência

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lança, nesta segunda-feira, 21 de julho, o oitavo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que promovem a

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Semana de celebração de 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é marcada por entregas do Governo

Ao longo desta semana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/1990 – com

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Educação em Direitos Humanos é tema do 4º Webinário da Rede Nacional de Evidências em DH

Com foco na institucionalização da política pública de educação em direitos humanos no país, o 4º Webinário da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH) foi realizado nesta sexta-feira

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Ministra reforça compromisso com direitos das pessoas idosas em visita a Nova Lima (MG)

Nesta sexta-feira (18), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, cumpriu agenda oficial no município de Nova Lima (MG), com compromissos voltados à valorização das pessoas idosas,

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Fortaleza é primeira capital a oficializar adesão Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a prefeitura de Fortaleza oficializaram, nesta quinta-feira (17), a adesão do município ao Novo Viver Sem Limite – Plano Nacional

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Nota de solidariedade a Duda Negretto

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, oficiou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) sobre o episódio

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MME define diretrizes para leilão que visa restabelecer a liquidez do Mercado de Curto Prazo

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa quinta-feira (17/07), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 112/2025 que estabelece diretrizes para realização

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MME e EPE apresentam a proposta de metodologia para seleção de áreas de geração eólica offshore

O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), realizou, nesta sexta-feira (18/07), o webinar “Eólicas Offshore: Proposta de Metodologia de Seleção de

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Governo Federal recebe 26 brasileiros repatriados em nova ação de acolhimento humanitário em Fortaleza

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou nova operação interministerial para a recepção humanitária de 26 brasileiros repatriados vindos dos Estados Unidos nesta sexta-feira (18). A ação

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Empregadores têm até 8 de agosto para regularizar declarações da RAIS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo, desde 30 de junho, as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022. Os

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