O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) neste domingo (6), reafirmando o compromisso do

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou, neste sábado (5/07), uma Carta de Intenções entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a estatal chinesa CGN Energy

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta sexta-feira (4) do 1º Feirão de Empregos de Hortolândia, no interior de São Paulo. Promovido pela prefeitura local, o evento

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou nova operação interministerial para a recepção humanitária de 95 brasileiros repatriados vindos dos Estados Unidos nesta sexta-feira (4). A ação

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta sexta-feira (4/7), 61 novas portarias de deferimento da pensão especial a filhos e filhas de pessoas que foram internadas

A partir deste sábado (05/07) começa a valer a gratuidade na parte da tarifa de energia elétrica que corresponde ao consumo. Agora, as famílias que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh)

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (1º/07), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 323/2023), que ratifica o Protocolo de 2014 à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

O Ministério de Minas e Energia (MME) lidera articulação para viabilizar parceria entre o Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com foco na mineração

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, na quinta-feira (3/07), a Consulta Pública n° 190 para receber sugestões da sociedade sobre a proposta de portaria que define as diretrizes

Sábado (5/07) é o último dia para contribuir com a consulta pública do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a regulamentação que define os Índices Mínimos de Eficiência Energética