O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta quinta-feira (3/4), alterações nos editais para a convocação das eleições das organizações da sociedade civil e dos conselhos estaduais,

A 24ª Reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada nos dias 1º e 2 de abril sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trouxe avanços significativos

Foi sancionada, nesta quinta-feira (3), a Lei 15.116/25, que institui o programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou a publicação “Lugares de Memória da Ditadura Militar”, que reúne e documenta espaços marcados pela repressão e pela resistência durante

Com o objetivo de prevenir e combater a violência contra crianças na primeira infância e promover ambientes familiares, seguros e favoráveis ao seu desenvolvimento integral, o Governo Federal tem fortalecido

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram a adesão ao novo consignado do Crédito do Trabalhador, disponível por meio da Carteira de Trabalho Digital. Juntos, os dois

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta quinta-feira (3), a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2025. A edição deste ano tem como principal objetivo

O mês de abril começa sem custo extra na conta de energia do consumidor brasileiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME),

O Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS inicia nesta quinta-feira (3) nova fase técnica de debates virtuais para definir os temas prioritários que integrarão o documento final a ser

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2/4), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma seu compromisso com a inclusão e com o pleno reconhecimento dos direitos