•
•

Crédito do Trabalhador já está funcionando e 653 trabalhadores já aderiram ao consignado

Entrou em vigor hoje (21) a Medida Provisória (MP) que libera o crédito consignado para 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo os domésticos, os rurais e os empregados

Leia mais

MDHC reforça compromisso com os direitos sociais no Dia Nacional e Mundial da Síndrome de Down

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reafirma, nesta sexta-feira (21/3), seu compromisso com o protagonismo das pessoas com deficiência e convida a sociedade a refletir sobre o

Leia mais

Ação fiscal do MTE resgata 35 trabalhadores indígenas no interior de São Paulo

A equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 35 trabalhadores indígenas durante ação fiscal na região do município de Pedreira, no interior de São Paulo, no

Leia mais

MME apresenta relatório sobre ações e resultados no enfrentamento da escassez hídrica (2020-2021)

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou o “Relatório de Lições Aprendidas no Enfrentamento da Situação de Escassez Hídrica Excepcional Vivenciada no período 2020-2021”. A publicação apresenta resultados que

Leia mais

Em nome do Estado brasileiro, Ministra Macaé Evaristo fará pedido de desculpas referente à Vala Clandestina de Perus na segunda-feira (24)

A Cerimônia de pedido de desculpas quanto à negligência da União na guarda e identificação dos remanescentes ósseos da Vala Clandestina de Perus tem data marcada para segunda-feira (24). Com

Leia mais

Educação para Toda a Vida: educadores passam por formação para alfabetizar pessoas com mais de 49 anos no RN

Educadores do programa Brasil Alfabetizado no Rio Grande do Norte foram apresentados, nesta semana, ao projeto Educação para Toda a Vida. A atividade ocorreu durante a formação de 155 educadores

Leia mais

Força-tarefa fiscaliza exploração sexual e protege direitos das trabalhadoras no Rio Grande do Sul

Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), fiscalizou, entre fevereiro e março de

Leia mais

Curso gratuito de português oferece capacitação para migrantes em Mato Grosso do Sul

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), em parceria com a Universidade Estadual de Mato

Leia mais

MME publica alterações nas diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência de 2025

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (20/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria GM/MME nº 103/2025, com atualizações nas diretrizes do Leilão de Reserva

Leia mais

MDHC apresenta a experiência do Brasil no acolhimento de repatriados em Santiago, no Chile

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Coordenação-Geral de Promoção das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, participa da Segunda Reunião Regional de Revisão da Implementação do

Leia mais