Categoria: BRASIL
Reunião do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos inicia atualização de plano nacional
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, nesta segunda-feira (17), a 1ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNEDH), de forma
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MDHC abre Encontro Nacional “Sinase Pra Valer!” com foco no fortalecimento do atendimento socioeducativo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), abriu, nesta terça-feira (18), o Encontro Nacional “Sinase
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CNPE mantém percentual de biodiesel no diesel em 14% para ajudar a conter preço dos alimentos
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) suspendeu temporariamente, nesta terça-feira (18/02), o aumento da mistura do biodiesel ao diesel para 15% (B15), programado para entrar em vigor em março
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CNPE aprova engajamento do Brasil em organismos internacionais estratégicos para a transição energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (18/02), a resolução nº 3/2025 que reconhece como de interesse da Política Energética Nacional a participação do Brasil em três
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CNPE estabelece novas regras para Grupo de Trabalho sobre combustíveis aquaviários, de aviação e GLP
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14/2), ajustes na governança do Grupo de Trabalho (GT) responsável por estudos sobre os mercados de combustíveis aquaviários, combustíveis de
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CNPE inclui novos setores prioritários na resolução sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação com foco na transição energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta terça-feira (18/02), a alteração da Resolução nº 2, de 10 de fevereiro de 2021, após reunião do Conselho Nacional de Política
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CNPE cria comitê técnico do Paten para revolucionar a transição energética no Brasil
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aprovou, nesta terça-feira (18/02), a Resolução que cria o Comitê Técnico do Programa de
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Com participação do MDHC, ministérios criam rede integrada de corregedorias
Com o objetivo de promover ações integradas entre as Corregedorias dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI), das Mulheres (MMULHERES) e da Igualdade Racial
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CNPE cria Grupo de Trabalho para diversificar matérias-primas e incluir agricultores familiares e pequenos produtores na produção de biocombustíveis
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (18/2), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para ampliar a diversidade de matérias-primas e fortalecer a inclusão de
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CNPE aprova inclusão de quatro novos blocos do pré-sal no ciclo de Oferta Permanente de partilha de produção de óleo e gás
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (18/2), a inclusão dos blocos Hematita, Siderita, Limonita e Magnetita para a licitação em regime de partilha de produção, no
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