Categoria: BRASIL
Aracaju e 16 municípios paraibanos aderem ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Em um movimento histórico de fortalecimento do compromisso com os direitos das pessoas com deficiência, as capitais do Sergipe e da Paraíba, Aracaju e João Pessoa, e outros 15 municípios
Leia maisConselhos de empresas estatais devem reservar 30% das vagas para mulheres
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei 15.177/2025, que estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de vagas para a participação de mulheres
Leia maisCREDHYY e CAICYY promovem semana de formação com foco no fortalecimento de fluxos e redes de atendimento
Com o objetivo de qualificar o atendimento e aprimorar a articulação das redes do Sistema de Garantia de Direitos de crianças, povos indígenas e populações vulnerabilizadas na Amazônia, o Ministério
Leia maisANP publica lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadimplentes com as metas do RenovaBio
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou, na última semana, a lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadimplentes
Leia maisAo lado de Lula, Silveira inaugura a maior usina termelétrica a gás do Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, inauguraram nesta segunda-feira (28/07), no Porto do Açu, no Rio de Janeiro,
Leia maisMinistra Macaé Evaristo participa de homenagem a Lélia Gonzalez no Festival Latinidades
Nesta sexta-feira (25), Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou de
Leia maisPresidente Lula sanciona lei que amplia o Crédito do Trabalhador
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (25) a Lei nº 15.179, que institui o Crédito do Trabalhador, destinado a empregados da iniciativa privada com
Leia maisMDHC e MCom realizam entrega de 160 computadores para indígenas Guarani-Kaiowá e Ñandeva no Mato Grosso do Sul
Na manhã desta sexta-feira (25), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), realizou a entrega de 160
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Produtos do Brasil estão sendo taxados com alíquotas de até 77%, apesar de acordo comercial vigente entre os países Empresários brasileiros que exportam para a Venezuela foram surpreendidos nos últimos
Leia maisEm nova operação humanitária do governo federal, Fortaleza recebe mais 48 brasileiros repatriados
O governo federal realizou, nesta sexta-feira (25), uma nova operação de recepção humanitária que acolheu 48 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. A ação, que conta com o apoio do Ministério
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