O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a prefeitura de Fortaleza oficializaram, nesta quinta-feira (17), a adesão do município ao Novo Viver Sem Limite – Plano Nacional

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, oficiou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) sobre o episódio

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa quinta-feira (17/07), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 112/2025 que estabelece diretrizes para realização

O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), realizou, nesta sexta-feira (18/07), o webinar “Eólicas Offshore: Proposta de Metodologia de Seleção de

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou nova operação interministerial para a recepção humanitária de 26 brasileiros repatriados vindos dos Estados Unidos nesta sexta-feira (18). A ação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está recebendo, desde 30 de junho, as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referentes aos anos-base de 1976 a 2022. Os

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Nos dias 16 a 18 de julho, Vitória da Conquista (BA), é sede do II Seminário da Escola de Conselhos da Bahia e do XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares

Com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), é realizado, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), o 4º Seminário LGBTI+ da Via Campesina Brasil.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, terá uma série de agendas em Minas Gerais a partir desta sexta-feira (18). Dentre os compromissos, está o recebimento do