Categoria: BRASIL
MME e Procon intensificam fiscalização e 56 postos no Distrito Federal são notificados
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) apresentou um relatório detalhado sobre a operação especial de fiscalização realizada em postos de combustíveis no DF. A ação, alinhada
Leia maisMDHC celebra 10 anos da LBI no Senado e apresenta ações para fortalecer a inclusão
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (14), da sessão especial no Senado Federal em comemoração aos dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da
Leia maisArtistas circenses podem obter o registro profissional e a carteira de trabalho na unidade móvel da SRTE/DF
Com o objetivo de ampliar o acesso ao registro profissional, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, participa
Leia maisAudiência pública debate transformação de Casa da Morte em Memorial
Na última terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência pública para aprofundar o debate sobre a importância de transformar a Casa da Morte, localizada em Petrópolis (RJ),
Leia maisMME debate novas soluções tecnológicas para avançar na descarbonização
O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nessa segunda-feira (14/07), no âmbito do Programa Combustível do Futuro, o workshop CCS, CCUS e BECCS. O evento reuniu representantes do Governo
Leia maisMDHC promove ações pela proteção de povos Yanomami e Ye’kwana e indígenas migrantes em RR
Entre os dias 8 e 11 julho, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participaram de uma série de agendas interinstitucionais com foco em ações de proteção
Leia maisEncontro Parlamentar pelos 10 anos da LBI, promovido pelo MDHC, reforça compromissos e articulação pela inclusão
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoveu, nos dias 10 e 11 de julho, o Encontro Parlamentar em Celebração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
Leia maisMDHC debate casos de violações contra agentes de segurança pública em MG com representantes do estado
Na última sexta-feira (11), as Coordenações do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (CGPPDDH) e de Segurança Pública e Direitos Humanos (CGSPDH), do
Leia maisMME defende papel da Margem Equatorial para impulsionar desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou nesta segunda-feira (14/07) do seminário “Gás e Petróleo na Margem Equatorial”, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado na
Leia maisBoas práticas em negociações coletivas garantem mais proteção a gestantes e lactantes
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta segunda-feira (14), o sétimo boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que asseguram a proteção e
Leia mais