Categoria: BRASIL
MDHC consolida adesão de Uberlândia ao Novo Viver sem Limite e reforça investimentos em tecnologias assistivas
O fortalecimento do pacto federativo para a implementação de políticas públicas para pessoas com deficiência segue como prioridade para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Nessa quinta-feira
Leia maisMDHC apresenta Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ durante o 9º Salão do Turismo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), participa ativamente do Salão do Turismo 2025, que acontece entre
Leia maisMDHC lança manual nacional de acessibilidade para eventos presenciais
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o Manual de Acessibilidade em Eventos Presenciais, guia técnico que estabelece parâmetros para organização de atividades inclusivas em todo o
Leia maisSilveira celebra retomada da indústria hidrelétrica no Brasil com investimentos estimados de R$ 8 bilhões em PCH’s
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a retomada da indústria hidrelétrica no Brasil, nesta sexta-feira (22/08), com a realização do leilão de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais
Leia maisMinistro Luiz Marinho assina regulamentação da NR16 que define adicional de periculosidade para agentes de trânsito
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na manhã desta sexta-feira (22), em São Paulo, da assinatura da portaria que altera a Norma Regulamentadora nº 16 (NR 16),
Leia maisSecretaria de Relações do Trabalho atualiza Manual do Sistema Mediador
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta sexta-feira (22) a nova versão do Manual do Sistema Mediador, que orienta o uso
Leia maisMDHC organiza entrega de primeiras certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura na próxima quinta-feira (28), em Belo Horizonte (MG)
Na próxima quinta-feira (28), será realizada, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a I Solenidade de Entrega das Certidões de Óbito Retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante
Leia maisForça-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em vários municípios da região sul do Rio Grande do Sul
Entre os dias 19 e 21 de agosto, foi realizada uma força-tarefa de fiscalização para apurar denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão nos municípios de Pelotas, Capão do
Leia maisMDHC apresenta políticas de enfrentamento à escravidão contemporânea a Relator da ONU
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou, nessa segunda-feira (19), um conjunto de ações, políticas e marcos legais coordenados pela pasta para o enfrentamento ao trabalho análogo
Leia maisMME abre consulta pública sobre transparência das deliberações do CMSE
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nessa quinta-feira (21/08), por meio da Portaria nº 857/2025, a Consulta Pública nº 193 que estabelece diretrizes relacionadas à transparência das deliberações
Leia mais