O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Chico Macena, participa nesta terça-feira (29) da 9ª Mesa Redonda da Sociedade Civil União Europeia–Brasil, no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério

Na última sexta-feira (25), o I Seminário Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua organizado pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional

Em um movimento histórico de fortalecimento do compromisso com os direitos das pessoas com deficiência, as capitais do Sergipe e da Paraíba, Aracaju e João Pessoa, e outros 15 municípios

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei 15.177/2025, que estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de vagas para a participação de mulheres

Com o objetivo de qualificar o atendimento e aprimorar a articulação das redes do Sistema de Garantia de Direitos de crianças, povos indígenas e populações vulnerabilizadas na Amazônia, o Ministério

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), publicou, na última semana, a lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadimplentes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, inauguraram nesta segunda-feira (28/07), no Porto do Açu, no Rio de Janeiro,

Nesta sexta-feira (25), Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou de

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (25) a Lei nº 15.179, que institui o Crédito do Trabalhador, destinado a empregados da iniciativa privada com

Na manhã desta sexta-feira (25), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), realizou a entrega de 160