MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio

Brasília – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o

Leia mais

Mostra CinEnvelhecer promove reflexão sobre os direitos da pessoa idosa por meio do cinema

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), realiza, nesta terça-feira (18), às 16h, a I Mostra Audiovisual

Leia mais

MME destaca que Brasil tem papel estratégico nas cadeias globais de valor da transição energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) destacou, nesta terça-feira (17/06), que o Brasil tem uma janela de oportunidade para se tornar ator estratégico nas cadeias globais de valor da

Leia mais

Ministra Macaé Evaristo anuncia novo formato de acolhimento de repatriados nesta quarta-feira (18)

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentará o novo formato de acolhimento de repatriados vindos dos Estados Unidos em coletiva a ser realizada em Belo Horizonte

Leia mais

Crédito do Trabalhador: mais de 60% dos empréstimos foram contratados por quem ganha até 4 salários mínimos

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que 62,61% das operações do Crédito do Trabalhador foram realizadas por trabalhadores com renda de até 4 salários mínimos. Esse público

Leia mais

Sol Nascente (DF) recebe programa “Direitos em Movimento” com oferta de serviços públicos

Visando garantir a efetivação de serviços do Governo Federal no Sol Nascente (DF), uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou a última edição do Programa

Leia mais

Ministro Luiz Marinho recebe representantes sindicais do Cone Sul para fortalecer integração trabalhista no Mercosul

Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta terça-feira (17) representantes da Coordenação das Centrais Sindicais do Cone Sul para uma audiência focada no fortalecimento da

Leia mais

Leilão de petróleo e gás do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha será realizado em outubro

O leilão de petróleo e gás natural do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha será realizado em 22 de outubro deste ano, conforme cronograma divulgado nesta terça-feira (17/06) pela

Leia mais

“Recorde absoluto”, comemora Silveira após leilão de petróleo e gás que garante R$ 1 bilhão para a União neste ano

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou o resultado do leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado nesta terça-feira (17/06) pela Agência Nacional do Petróleo,

Leia mais

Seminário Nacional debate estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil em Belém (PA)

O combate ao trabalho infantil volta ao centro do debate com a realização do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que acontece em Belém (PA), no dia 25 de

Leia mais