Categoria: BRASIL
MDHC publica Portaria que regulamenta procedimentos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou, nesta terça-feira (10), a Portaria Nº 892/2025 que regulamenta os procedimentos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos,
Leia maisDurante COSP18 da ONU, ministra defende uso ético da inteligência artificial para inclusão de pessoas com deficiência
Durante a 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP18), em Nova Iorque, a ministra dos Direitos Humanos e
Leia maisMinistério lança campanha de incentivo ao diálogo entre gerações como forma de enfrentar violência contra pessoas idosas
“Já interagiu com uma pessoa idosa hoje?” Essa pergunta inicia o vídeo da campanha do Junho Violeta intitulada “Entre Gerações – Laços que Protegem”, lançada nesta segunda-feira (9), pelo Ministério
Leia maisBrasil reitera defesa de cessar-fogo permanente em Gaza em conferência da ONU, nos EUA
Representando o Brasil na abertura da 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes (COSP18) da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), a ministra dos Direitos Humanos e
Leia maisMME impulsiona agenda sustentável para o setor mineral brasileiro
O Ministério de Minas e Energia (MME) avança com a construção de uma agenda sustentável para o setor mineral brasileiro, com foco no combate às ilegalidades, conservação ambiental e respeito
Leia maisCristo Redentor iluminado marca Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de representantes da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), participou no dia 9 de junho, no Rio de Janeiro,
Leia maisMME debate justiça tarifária em seminário sobre reforma do setor elétrico
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (10/06), da abertura do Seminário – Justiça tarifária e transição energética justa: Qual reforma do setor elétrico defendemos? que teve
Leia maisGratuidade até 80 kWh mensais para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica começa em julho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou nesta terça-feira (10/06) as regras que garantem, a partir do dia 5 de julho
Leia mais“Queremos consolidar a economia circular como política de Estado, com os catadores na linha de frente”, afirma ministro Luiz Marinho em Genebra
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu o fortalecimento da atuação dos catadores de materiais recicláveis como eixo central da transição ecológica no Brasil. A declaração foi feita
Leia maisNo Rio de Janeiro, MDHC participa de ato simbólico pelo fim do trabalho infantil
Nessa segunda-feira (9), a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em solenidade de iluminação do
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