Categoria: BRASIL
MTE prorroga prazo para que entes públicos identifiquem novos trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2023
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realiza nesta segunda-feira (10) uma coletiva de imprensa para detalhar a ampliação do prazo para que os entes públicos enviem as informações
Leia maisEntrega do Novo Viver sem Limite, Direitos Humanos divulga diagnóstico sobre acessibilidade no atendimento socioeducativo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na última semana, o Levantamento Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) de 2024 com o diagnóstico sobre acessibilidade
Leia maisAprendizagem profissional registra crescimento de 20% em janeiro
O saldo de jovens aprendizes contratados em janeiro de 2025 foi de 12.421, um crescimento de 20,18% em relação ao mesmo período de 2024. Os dados do Novo Caged, do
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a segunda edição do Guia para o Investidor Estrangeiro em minerais críticos para a transição energética no Brasil, reafirmando o compromisso do
Leia maisDecreto aprimora a gestão da conta de Comercialização de Itaipu
O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (5/3), o Decreto nº 12.390, de 28 de fevereiro de 2025, que torna mais eficiente a gestão da conta de comercialização da energia elétrica
Leia maisComitê de Monitoramento do Setor Elétrico cria grupo de trabalho para evitar cortes na geração de energia renovável
Durante a 302ª Reunião (Extraordinária) do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada nesta quinta-feira (6/3), o colegiado deliberou pela criação de Grupo de Trabalho (GT) visando coordenar ações,
Leia maisNovo banco de dados ajuda na garantia de direitos às vítimas da hanseníase
A base de dados “Solicitantes de Pensão Vitalícia por Internação Compulsória” já está disponível no portal Dados Abertos, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A plataforma
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Ao longo dos últimos seis dias de carnaval, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, visitou quatro capitais para reforçar a cultura do respeito e fortalecer os
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) teve, mais uma vez, papel de destaque 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, realizada em Genebra.
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A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, marcou presença no Carnaval de Belo Horizonte, participando de eventos que reforçam a valorização da cultura e a defesa dos
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