Categoria: BRASIL
Em São Paulo, Macaé Evaristo defende centralidade da garantia dos direitos humanos na estruturação de políticas públicas
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, participou do encerramento do 1º Seminário de Direitos Humanos do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (19). O encontro, realizado na
Leia maisGoverno Federal recebe voo de repatriados nesta sexta-feira (21)
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em uma ação conjunta com o Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Leia maisRepresentante do MDHC defende erradicação do trabalho escravo e infantil como pilar para a justiça social em evento do Ministério do Trabalho
Ao participar de evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para marcar o Dia Mundial da Justiça Social, nesta quinta-feira (20), o coordenador-geral de Erradicação do Trabalho Escravo
Leia maisMDHC abre seleção para servidores públicos federais
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anuncia a abertura do Edital Externo de Recrutamento e Seleção para servidores públicos federais interessados em compor seu quadro técnico. A
Leia maisMME publica plano de outorgas com novas instalações para reforçar a confiabilidade energética no Nordeste
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta quinta-feira (20/02), a aprovação da quarta emissão do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) de 2024. Elaborado pelo
Leia maisMDHC debate desafios e soluções para a inclusão de evidências em direitos humanos na gestão pública
Com o tema “O papel da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos nas políticas públicas de direitos humanos – perspectivas para 2025”, o Ministério dos Direitos Humanos e da
Leia maisTrabalho decente e justiça social: desafios e caminhos para a inclusão
Em comemoração ao Dia Mundial da Justiça Social, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, nesta terça-feira (20), uma live sobre os
Leia maisPró-Amazônia Legal: MME prorroga chamada pública para cadastramento de propostas no programa
O Ministério de Minas e Energia (MME) estendeu o prazo final para o cadastramento de propostas ao Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL) até 21 de março. O Chamamento Público
Leia maisMME altera data do Leilão A-5/2025 e prorroga prazo para cadastramento
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (20/02), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 101/2025, que estabelece alterações em marcos essenciais para a realização
Leia maisMTE resgata três argentinos em situação análoga à escravidão na colheita de legumes no Rio Grande do Sul
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, no último dia 20, três trabalhadores argentinos submetidos a condições análogas à escravidão durante a colheita de legumes na zona rural de
Leia mais