A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral

O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras

A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26que trata da fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário, foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Senado.

A corrida eleitoral deste ano entra em uma etapa decisiva nas próximas semanas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizarão suas convenções partidárias. Esses

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O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18)sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1

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O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado iniciou um movimento militar contra o governo central, na época

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pretende criar uma política estadual voltada à promoção da empregabilidade de mães atípicas. A proposta tem como objetivo