Morador de Cáceres, o aposentado J.R.S. enfrentava risco de agravamento do quadro clínico, com possibilidade de metástase, e aguardava havia cerca de cinco meses pela cirurgia na rede pública, mesmo já contando com decisão judicial favorável.

“Fiquei apreensivo no início, mas no final deu certo. Ainda estou me recuperando, utilizando bolsa coletora de urina, e devo permanecer em repouso até maio”, relatou o paciente.

A ação com pedido liminar foi protocolada em setembro do ano passado pelo defensor público Mauro Cézar Duarte Filho, logo após tomar conhecimento do caso, destacando a urgência do tratamento diante da evolução da doença.

De acordo com o laudo médico anexado ao processo, a progressão identificada nos exames indicava a necessidade de intervenção rápida, com objetivo curativo, para evitar que o câncer evoluísse para um estágio metastático sem possibilidade de tratamento eficaz.

Diante disso, a juíza Amini Haddad Campos determinou, em outubro, que o Estado de Mato Grosso providenciasse a cirurgia de retirada da próstata — chamada prostatovesiculectomia radical — em até cinco dias, em unidade especializada. A magistrada ressaltou que o direito à saúde é fundamental e que a demora poderia trazer sérias consequências ao paciente.

O procedimento, considerado o mais indicado para casos de câncer de próstata localizado, consiste na remoção completa da próstata e das vesículas seminais. No caso de J.R.S., a cirurgia foi realizada por técnica laparoscópica, com pequenas incisões.

Como a decisão não foi cumprida dentro do prazo estipulado, o defensor público Saulo Fanaia Castrillon solicitou o bloqueio de R$ 46,5 mil em recursos públicos para custear o procedimento em caráter emergencial, com base no menor orçamento disponível.

Diante do descumprimento da liminar, a Justiça encaminhou o caso ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde Pública do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cejusc Saúde). Mesmo assim, a Defensoria precisou reforçar o pedido em novembro e novamente em janeiro deste ano, até que a cirurgia fosse, de fato, realizada.

Para Castrillon, o caso reforça a importância da atuação da Defensoria Pública na garantia de direitos básicos. “O direito à saúde não pode ficar apenas no papel. Ele precisa ser efetivado, principalmente em situações graves como essa. Nosso papel é assegurar que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao tratamento necessário, garantindo o direito à vida”, afirmou.

O defensor ainda destacou que cada decisão judicial desse tipo representa mais do que um processo: trata-se de uma oportunidade concreta de preservar vidas e evitar o agravamento de doenças.