Apoiado por Hugo Motta, ex-petista Odair Cunha toma posse no TCU
O ex-deputado federal Odair Cunha tomou posse nesta quarta-feira (20/5) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimônia reuniu dirigentes do PT e políticos de outros espectros.
Odair foi indicado ao cargo pela Câmara dos Deputados. Ex-filiado ao PT, ele conquistou a vaga com apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia firmado um acordo com petistas durante sua campanha à presidência da Câmara para apoiar um nome da sigla à Corte de Contas.
O novo ministro substituirá Aroldo Cedraz, aposentado do TCU desde fevereiro deste ano. Para assumir o posto, Odair Cunha renunciou ao mandato de deputado federal e se desfiliou do PT na terça-feira (19/5).
A solenidade, considerada por técnicos da TCU como “prestigiada”, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de Hugo Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Também participaram ministros do governo Lula e ex-ministros, entre eles Juscelino Filho e Ricardo Lewandowski.
Entre os convidados estavam ainda os deputados Altineu Côrtes (PL-RJ), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Ricardo Maia (MDB-BA) e Eunício Oliveira (MDB-CE).
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, chegou a brincar com o presidente da Câmara ao comentar a forte presença de parlamentares na cerimônia: “Quer fazer uma reunião daqui logo?”.
Novo ministro defende política e agradece ao Congresso
Emocionado, Odair Cunha abriu o discurso de posse com uma defesa da política, definida por ele como uma “expressão legítima da vontade coletiva” capaz de aproximar o Estado da população.
“A política, com P maiúsculo, não é oposto da técnica. É ela quem transforma a norma em justiça. Sem a política, a técnica mais refinada não passa de um exercício de precisão do vazio”, afirmou.
Odair também agradeceu aos deputados e senadores que apoiaram sua indicação ao TCU. Para ele, a ampla votação favorável na Câmara e no Senado mostra que o “Congresso acredita na palavra dada e no valor da experiência política”.
O novo ministro também fez um agradecimento especial ao prefeito, principal articulador de sua indicação. Segundo Odair, Hugo Motta esteve ao seu lado “durante toda a jornada que me levou a este tribunal”.
Ao falar sobre sua atuação na Corte de Contas, Odair afirmou que pretende trabalhar para “proteger o interesse público com rigor”, mas defendeu uma atuação do TCU que vá além da punição a gestores públicos. Segundo ele, o órgão de controle deve considerar as realidades locais e atuar de forma preventiva e orientadora.
“O papel do controle não deve ser apenas apontar os erros, deve prevenir caminhos, orientar falhas”, disse.
O TCU é um órgão auxiliar do Congresso e é responsável por fazer auditorias e fiscalizar as contas públicas. Recentemente, a Corte de Contas ganhou ainda mais destaque no radar político em razão de um processo que avalia a decisão do Banco Central de liquidar o Banco Master.
Ao saudar Odair Cunha, o presidente do TCU traçou um paralelo entre a trajetória do novo ministro e a sua própria experiência política antes de chegar ao TCU. Vital do Rêgo foi deputado federal e senador antes de assumir o cargo de ministro.
O presidente do tribunal também destacou a experiência política do novo ministro, afirmando que Odair “conhece a lei, mas também conhece a rua” e “conhece o Parlamento, mas também conhece o interior”. Para Vital do Rêgo, a presença de deputados federais de diferentes partidos na cerimônia demonstrou, de forma “suprapartidária”, o prestígio e o apoio de que Odair Cunha desfruta na Câmara.
“O que se celebra é uma caminhada. Hoje, o TCU recebe o ministro Odair Cunha e, ao recebê-lo, recebe também a história”, afirmou.
Vital do Rêgo disse ainda que Odair assume a função em um momento em que o TCU precisa ampliar a capacidade de comunicação com a sociedade. “Não basta decidir bem, é preciso fazer com que a sociedade entenda a nossa decisão. Não basta apontar o erro, é preciso indicar o caminho”, declarou.