Período seco aumenta risco de incêndios e atenção dos produtores

Com o avanço do período de estiagem e o aumento dos focos de incêndio no Tocantins, a APROSOJA TOCANTINS está orientando os produtores rurais sobre os cuidados necessários para evitar prejuízos legais. A entidade destaca que as queimadas — mesmo quando iniciadas por terceiros ou por falhas em redes elétricas — podem resultar em sérias consequências jurídicas, como questionamentos à função social da propriedade e, em casos extremos, desapropriações.

Queimadas são crime ambiental e exigem precauções documentadas

Segundo a advogada Dra. Alessandra Sampaio, é fundamental que o produtor tenha provas de que adotou medidas preventivas contra incêndios. “Queimada é crime ambiental e pode ser usada para questionar a regularidade de uma propriedade. Mesmo que a origem do fogo seja externa, omissões por parte do proprietário podem ser usadas contra ele em processos legais”, explica.

Principais orientações para produtores rurais

Para garantir proteção jurídica, a APROSOJA TOCANTINS recomenda que os produtores adotem boas práticas e documentem todas as ações preventivas. As principais orientações são:

• Registrar vídeos da execução de aceiros, com data e localização via GPS;
• Solicitar formalmente treinamentos para funcionários junto ao Corpo de Bombeiros;
• Contratar técnico em segurança do trabalho e manter registro de capacitações com fotos, certificados e listas de presença;
• Manter equipamentos de combate a incêndios, como caminhões-pipa, disponíveis nas fazendas;
• Notificar a empresa Energisa sobre a necessidade de manutenção em redes elétricas;
• Em caso de incêndio, identificar a origem do fogo, acionar as autoridades e registrar boletim de ocorrência com pedido de investigação.

Produtores devem estar preparados para responder juridicamente

A presidente da APROSOJA TOCANTINS, Caroline Barcellos, destaca a importância da organização e da atenção por parte dos produtores neste momento. “É essencial que o agricultor esteja pronto para se defender de acusações injustas. Muitos incêndios são causados por fatores externos, mas acabam gerando prejuízos ao produtor. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e proteger quem produz de forma responsável”, afirma.

Apoio técnico da APROSOJA TOCANTINS

Mais informações e orientações detalhadas podem ser obtidas junto à equipe técnica da APROSOJA TOCANTINS, que está disponível para auxiliar os produtores na adoção das melhores práticas de prevenção e proteção legal contra os impactos dos incêndios florestais.

Fonte: Portal do Agronegócio