O Ministério da Educação (MEC) promoveu uma audiência pública sobre o projeto de resolução das Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A transmissão do evento está disponível no canal do MEC no YouTube. Durante o encontro virtual, secretários de educação, conselhos, professores e pesquisadores debateram a importância da mobilização das instituições e a elaboração de propostas qualificadas para o processo de construção pública e participativa das diretrizes. 

“Essa é uma agenda histórica e uma demanda concreta no Brasil. O país tem uma série de experiências e legislações que visam à ampliação da jornada, vendo como uma oportunidade para qualificação dessa oferta de experiências, com foco no desenvolvimento integral de todos”, destacou a doutoranda da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e consultora do CNE, Júlia Dietrich. 

Além da audiência, uma consulta pública será aberta nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, e seguirá até o dia 10 de março. A coleta levantará as necessidades e os desafios da educação integral em tempo integral no Brasil, em consonância com os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 

O debate amplo e mobilizado reforça o compromisso do MEC com a participação democrática e com os mecanismos institucionais que garantem a construção de políticas públicas mais representativas e eficazes. 

A consulta será realizada exclusivamente com a participação de instituições, reconhecendo que a educação integral se constitui como um projeto coletivo. Poderão contribuir escolas; organizações sociais; faculdades; universidades; centros de pesquisa; centros de formação; institutos; organizações do serviço público; secretarias municipais e estaduais; prefeituras e governos, entre outras. 

Assessoria de Comunicação do MEC, com informações do Conselho Nacional de Educação (CNE)