Bolsonaro poderia ter acionado “botão do pânico” na Papudinha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (24/3) que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu todo o suporte necessário e ágil para a sua transferência ao Hospital DF Star, em 13 de março.
O magistrado apontou, no entanto, que a remoção poderia ter sido mais rápida, caso o político tivesse acionado o “botão pânico”, que estava disponível 24 horas em sua cela na Papudinha.
Moraes autorizou a prisão domiciliar de Bolsonaro por um prazo inicial de 90 dias. O ex-presidente está internado para tratamento de uma broncopneumonia e voltaria para a cadeia após a alta.
“O procedimento estabelecido para garantir a saúde e dignidade do custodiado Jair Messias Bolsonaro foi extremamente eficiente, com início às 6h45 do dia 13/3, permitindo sua imediata remoção para hospital particular, sem qualquer necessidade de autorização judicial específica”, escreveu o ministro.
“Saliente-se, ainda, que o custodiado poderia ter antecipado seu próprio atendimento, caso tivesse acionado mais cedo o ‘botão do pânico’, que estava à sua disposição 24 horas por dia”, acrescentou Moraes.
O ministro também justificou que a intercorrência médica ocorreria independentemente do local de custódia (estabelecimento penitenciário ou residência) e que “dificilmente, o atendimento e remoção do custodiado seria mais célere e eficiente se estivesse em prisão domiciliar”esses.
Com a decisão, ele vai para casa, onde cumprirá a pena de 27 anos e 3 meses por trama golpista.
Ao conceder a prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro, Moraes impôs uma série de medidas cautelares. Entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, além de proibi-lo de usar celular, gravar vídeos e participar de redes sociais.