Nos dias 5 e 6 de junho, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), participou do Seminário Internacional pelo Enfrentamento do Bullying nas Escolas, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba (PR).

O evento promovido pelo Ministério da Educação (MEC) reuniu representantes de diversos órgãos governamentais, do Sistema de Justiça, da Segurança Pública, da sociedade civil e de organismos internacionais, com o objetivo de construir estratégias conjuntas para combater o bullying e a violência no ambiente escolar.

Fábio Meirelles, diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do MDHC, chamou atenção para o papel estratégico da SNDCA na agenda para o alinhamento intersetorial das ações de enfrentamento às violências, levando a perspectiva dos direitos humanos, da escuta protegida e da atuação articulada no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para o debate.

“O enfrentamento ao bullying e às diversas formas de violência escolar precisam ser tratados como prioridade nacional. A articulação entre Educação, Saúde, Assistência e Justiça é essencial para que as políticas sejam efetivas”, afirmou. “A construção de ambientes escolares seguros e inclusivos exige ações intersetoriais permanentes. A escuta protegida não é apenas uma diretriz legal, mas também um instrumento para garantir que crianças e adolescentes sejam respeitados e acolhidos. Não há solução mágica, mas há caminhos eficazes quando Governo e sociedade caminham juntos”, complementou.

Para o coordenador de Enfrentamento às Violências do MDHC, Fábio Costa, a presença do MDHC no seminário reforça que a pauta do bullying também trata de direitos humanos e não é apenas uma questão disciplinar. “Nossa missão é garantir que nenhuma criança ou adolescente sofra violência na escola, e isso só é possível com políticas públicas bem articuladas, baseadas em direitos, dados e participação social”, pontuou.

Seminário

(Foto: Carlos França/Reprodução)

Durante o Seminário Internacional pelo Enfrentamento do Bullying nas Escolas, foram discutidas iniciativas vinculadas à implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), aplicável também às situações de enfrentamento ao bullying, a troca de experiências, além do fortalecimento da rede de proteção no ambiente educacional. Presente na agenda, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirma seu compromisso com a formulação e articulação de políticas públicas voltadas à prevenção de violências e à promoção de direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Como marco simbólico e prático deste compromisso coletivo, o MDHC, por meio da SNDCA, assinou o Pacto Federativo e Intersetorial pela Superação do Bullying nas Escolas, consolidando seu papel na articulação entre União, estados, municípios e diferentes setores para a construção de respostas conjuntas e efetivas que garantam ambientes escolares seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de violência.

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania